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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
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Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.
Por fim, a barreira de entrada se concentra nas concessões das cidades e know-how de OOH, empregando tecnologia, com potencial de crescimento do mercado de 18% ao ano até 2025.
Fonte: Telefônica Brasil RI
Dívida líquida e custosOs custos operacionais da Vivo totalizaram R$ 4,81 bilhões no quarto trimestre de 2022, alta de 14,2% em relação ao mesmo período de 2021.
Para quem se questionou sobre o fato de o programa de transição de carreira não ter custo para os alunos, Rossetti explica que a MELVER é remunerada pelas instituições financeiras, já que forma profissionais para elas. “Estamos com mais de 6 mil vagas abertas, distribuídas em todo o Brasil”, destaca.
Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.
A respeito dos resultados, Marco Saravalle, analista chefe da casa de análise, Sara Invest, avalia que apesar dos resultados estarem de acordo com o esperado pelo mercado, eles poderiam ser melhores, além de comentar perspectivas de preço para empresas do setor.
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