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O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

O Grupo HB Saúde possui uma carteira de cerca de 129 mil beneficiários de planos de saúde e 25 mil beneficiários de planos odontológicos. O grupo é constituído por uma operadora de saúde, um hospital, oito unidades ambulatoriais, uma clínica infantil, centros clínicos e de diagnóstico, espaços de medicina preventiva, ocupacional e centro oncológico, localizados principalmente em São José do Rio Preto (SP) e Mirassol (SP).

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e os presidentes da Câmara e do Senado têm trabalhado para viabilizar, com a benção de Guedes, uma solução alternativa, de limitar o crescimento da conta de precatórios à inflação, seguindo a mesma dinâmica da regra do teto de gastos. A adoção dessa sistemática seria implementada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As entidades disseram que o Brasil não pode se apresentar à comunidade global como uma sociedade permanentemente tensionada em crises intermináveis ou sob risco de retrocessos e rupturas institucionais, e defenderam o Estado de Direito estabelecido pela Constituição de 1988.

A AgRural disse ainda que, dessa forma, o avanço do cultivo do cereal ficará, mais uma vez, a cargo da segunda safra, com colheita no inverno de 2022.

O dólar à vista caiu 0,14%, a 5,18925 reais na venda, depois de variar de 5,2273 reais (+0,59%) a 5,1825 reais (-0,27%).

As novas regras colocam o ônus da implementação à indústria de games e não são leis que realmente resultarão em penas a indivíduos por infrações. As crianças podem contornar as regras que exigem o uso do seu nome e número de identificação nacional se inscrevendo nos games com os detalhes de login de membros adultos da família.

O BC também divulgou nesta terça-feira que o setor público consolidado brasileiro teve déficit primário de 10,283 bilhões de reais em julho, com o rombo em 12 meses passando a 2,89% do Produto Interno Bruto (PIB). Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um déficit menor para o mês, de 6,65 bilhões de reais. Em julho do ano passado, o déficit foi de 81,071 bilhões de reais, impulsionado pelos gastos ligados ao enfrentamento da crise de Covid-19.

A Rede D’Or São Luiz desistiu de lançar uma oferta pública (OPA) para a aquisição da empresa de diagnósticos médicos Alliar.

A petrolífera diz ainda ser rotineiro o diálogo com suas contratadas. “Essas conversas ocorrem independentemente da pandemia e levam sempre em consideração as condições estabelecidas em cada instrumento contratual”, acrescenta.

Ele afirmou que existe dentro do Brasil um distanciamento que deveria ser encurtado. Nesse caso, disse ele, os três bancos tiveram o mérito de mobilizar um conselho consultivo com pessoas conhecidas da academia, mas também do mundo empresarial e da região.

Segundo o DH, a decisão das companhias pela paralisação do transporte ocorreu após alerta do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que já em maio havia antecipado a necessidade de interrupção das atividades para preservação dos recursos hídricos para a geração de eletricidade.

Nesta segunda, as ações da Sinqia operam em alta, subindo 1,28%, cotadas a R$ 23,83 às 15h.

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