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Para cumprir essa finalidade, são identificadas parcelas que, por serem classificadas como indenizatórias, poderão ser pagas sem observância do limite remuneratório. Fora dessa lista, será aplicado o corte. A economia com essa medida ultrapassa R$ 3 bilhões/ano.
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Mercado: Petróleo, inflação nos EUA e o que move esta terçaNo Enjoei, volume de vendas cresce 82% em um ano e chega a R$ 205 milhões
No projeto original, enviado pelo governo, a queda prevista do IRPJ era de 5 pontos porcentuais em duas etapas, metade em 2022 e o restante em 2023. Esse movimento foi considerado tímido e insuficiente para fazer frente à volta da taxação de lucros e dividendos. O relatório mantém a taxação de 20% na distribuição de lucros e dividendos, isentos no Brasil desde 1996. Mas abre uma exceção quando a distribuição é feita entre empresas do mesmo grupo societário.
O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), disse que seu relatório vai prever a retirada de benefícios tributários que alcançam 20 mil empresas. De acordo com Sabino, serão atingidos produtos de cosméticos, perfumaria, medicamentos e indústria de aeronaves e embarcações.
Brasil Pra Frente: Terceiro episódio discute os desafios da Reforma Administrativa; assistaEXCLUSIVO: ‘Para esta reforma tributária, o melhor é não ter reforma’, diz Alan GhaniOs papéis pagarão 100% da taxa DI, acrescida de spread de 1,35% ao ano no caso das debêntures da primeira série, de 1,50% para as da segunda série e de 1,75% para a terceira série.
“Art. 37 – § 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.”
Previsto para começar em 1º de junho de 2001, o apagão foi antecipado pelo governo para 17 de maio e durou nove meses. A partir desta data, cerca de um terço da iluminação pública das ruas foi apagada.
Ao enviar a medida ao Congresso, o governo propôs o modelo de capitalização, no qual são emitidas ações com o objetivo de diminuir a participação da União no controle da estatal.
Ele pode mudar as expectativas dos investidores para a economia nos próximos meses e movimentar o mercado hoje.
Conflito entre os três poderesO ministro da Economia pediu moderação entre os três poderes e que o momento é de moderação, e não racha.
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