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O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:
CPI da Covid Na sessão de hoje da CPI da Covid, os parlamentares ouvirão o procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho. A comissão quer entender o suposto caso de propinas envolvendo compra de vacinas AstraZeneca.
Para Sabino, o texto traz “diversos aperfeiçoamentos” em relação ao original enviado pela equipe econômica, que foram feitos ouvindo o governo e agentes da economia nos últimos dias. “O relatório é ousado, mas coerente e muito prudente”, afirmou.
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O movimento local tende a ser ditado pelas exportadoras de commodities, que devem reagir ao salto de mais de 30% nas exportações e importações chinesas em junho, acima do esperado. Lá fora, os contratos futuros do petróleo e do minério de ferro avançam.
Já a conclusão da estrutura de contenção à jusante que serve às barragens próximas à Mina Fábrica permite os preparativos para descaracterização das barragens Forquilhas I, II, III e Grupo, que possuem níveis de emergência acionados, acrescentou a mineradora.
Bolsonaro sente dores abdominais e cancela agenda para fazer examesVolkswagen coloca 2,2 mil funcionários da fábrica de Taubaté em férias coletivasA empresa planeja usar os recursos do IPO principalmente para abrir novas unidades e também para adquirir redes de academias adicionais.
A semana está movimentada para as ofertas de ações na B3. Além da CBA, na segunda-feira a rede de academias Smart Fit já havia concluído operação que movimentou R$ 2,3 bilhões. Hoje, será a vez da InterCement, segunda maior empresa de cimentos do País.
O texto aprovado na Câmara traz uma lista do que pode ser classificado como verba indenizatória e pode ser pago sem prejuízo do teto remuneratório. O que estiver fora dessa lista, deve ser pago com desconto para que o limite seja respeitado.
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As ações da Smart Fit dispararam quase 30% em estreia na bolsa de valores brasileira (B3) nesta quarta-feira (14), após a rede de academias esportiva precificar Oferta Pública Inicial (IPO) na última segunda-feira.
No entanto, segundo a gestora, a proposta de reforma reforma tributária entregue pelo ministério da Economia desponta como “a pior sinalização fiscal”.
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