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• 2024-07-28 04:49:20

Nesta segunda-feira (20), o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagar 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento do juiz emitida no mês de maio.

“Comunicamos a todos que os passageiros estão bem, aguardando para retomar a viagem”, diz em nota.

“A alienação está prevista e encontra-se em estágio avançado. Mas pode ter contratempo. Por esse motivo, eu daria um prazo de três anos para que essas alienações ocorram e não condiciono o fechamento da operação à execução desses desinvestimentos. Mas que eles sejam levados a cabo”, disse Braido.

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*Com BM&C Now, Reuters e BDM

“A exigência da CPI é de um fato determinado que precisa ser narrado sobre o qual haja a mínima justa causa, a mínima prova, mínimos indícios em relação a esse fato. A questão de uma prisão preventiva que pressupõe algumas coisas que são indícios de autoria e materialidade acaba evidentemente sendo fato relevante para consideração da CPI, mas não necessariamente determinante para instalação da CPI”, ressaltou o presidente.

Petrobras (PETR3;PETR4)

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CVC (CVCB3)

A Oi (OIBR3) anunciou em fato relevante na última segunda-feira (20) que adiou pela segunda vez a divulgação de resultados do primeiro trimestre deste ano. A nova data passou para a próxima terça-feira (28).

O prêmio emitido pelo IRB totalizou R$ 552,8 milhões em abril de 2022, representando uma queda expressiva de 29,7% na comparação com o mês de abril do ano passado. Agora nos quatro primeiros meses deste ano, o prêmio emitido atingiu o montante de R$2,557 bilhões, com queda de 5,8% em relação ao mesmo período de 2021, mesmo menor, a queda ainda aconteceu.

Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

A expectativa é de apresentar uma versão final do texto na segunda às 16h para que ele vá à votação no plenário do Senado na terça-feira.