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De acordo com Tarcísio, “não há nada” na medida provisória que prejudique o chamamento público no MT. Segundo ele, a MP vai estabelecer qual será a relação da extensão da Malha Norte com a continuidade da ferrovia via autorização. “A MP vai trazer segurança jurídica, porque vai abraçar essas iniciativas estaduais. Não há nada na MP que vincule uma autorização estadual a uma anuência da ANTT. E estamos deixando isso muito claro, há zero risco para a iniciativa no MT”, respondeu Tarcísio.
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O plenário é composto por nove ministros e, até o momento, o edital tem quatro votos favoráveis.
Nessa lista, segundo apuração da reportagem, estão a aprovação de uma transferência de 1% adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios e a aprovação de uma PEC para proibir a transferência de responsabilidade por serviço público aos governos regionais sem que haja respectiva compensação financeira. Uma mudança no piso do magistério também está sendo discutida.
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O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) teve queda de 0,3% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Tostes afirmou que esse processo tem como consequência a piora das relações de trabalho. “Todos sabemos que o melhor do ponto de vista técnico nem sempre é o possível do ponto de vista político, e isso certamente também está sendo considerado nas discussões que estão sendo feitas em torno do projeto de lei”, disse.
Nesta quarta-feira (18), a empresa Petroleum Óleo e Gás S.A anunciou aos seus acionistas, investidores e mercado em geral, o contrato de aquisição da participação detida pela Petrogal Brasil S.A. O campo localiza-se na Bacia Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte. O campo Sanhaçu compõe o polo Macau.
O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça o arresto cautelar de bens das mineradoras Vale e BHP Group no valor dos créditos listados pela sua joint venture Samarco no pedido de recuperação judicial, de 50,7 bilhões de reais, segundo documento judicial visto pela Reuters.
A proposta original do governo previa a taxação de lucros e dividendos – hoje isentos de cobranças – em 20%, com um teto de isenção de R$ 20 mil para os ganhos de acionistas de pequenas e médias empresas. No entanto, Sabino acrescentou ao rol de isenções as empresas do regime de lucro presumido (muito usado por pessoas jurídicas) que têm faturamento de até R$ 4,8 milhões, com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
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Lucas Claro, analista de investimentos do BTG Pactual digital, faz análise para cenário de Lojas Americanas. Confira a análise:
Já entre as altas, Cemig (CMIG4) avança mais de 3%, Yduqs (YDUQ3) tem alta de mais de 4% e Focus Energia (POWE3) avança quase 1% após os resultados. Boa Vista (BOAS3) e Gafisa (GFSA3) também registram alta após o balanço.
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