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A Advocacia-Geral da União (AGU) já se manifestou no processo como assistente da Aneel, apontando “grave lesão à ordem econômica, jurídica e institucional, concernente ao setor elétrico brasileiro”, mas nada demove a empresa.
Ainda no cenário político, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou reunião extraordinária da Executiva do partido para discutir a posição em relação à abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro deve ocorrer hoje, segundo o partido.
“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição de 100% das ações do Hospital Santa Martha pela NotreDame Intermédica, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Bolsonaro e apoiadores intensificaram a convocação para os atos após a rejeição da PEC do voto impresso na Câmara dos Deputados.
A Vale, no entanto, não só recorreu do processo administrativo da agência, como entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que mantém, até hoje, o pagamento ao consórcio Candonga, para que continue a receber normalmente, por meio de repasses feitos por um mecanismo contábil do setor elétrico que é compartilhado por todas as hidrelétricas do País.
MP para redes sociais
A Kingdom Holding disse que usará os recurso da venda para futuros investimentos e pagamento de empréstimos pendentes.
Às 11h40, o Ibovespa caía 2,4% e bate os 115 mil pontos.
*Com Reuters e Estadão Conteúdo
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