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• O9axupiMUH
• 2024-07-26 06:19:48

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O documento é subscrito pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Os parlamentares sustentam que o mandado de segurança visa corrigir ‘o evidente descumprimento aos preceitos constitucionais referentes às propostas de emendas constitucionais’.

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As questões levantadas pelos deputados são as mesmas que a Ordem dos Advogados do Brasil apontam como descumprimentos do regimento interno da casa legislativa. Na manhã desta sexta-feira, 5, a entidade máxima da advocacia informou que está estudando ‘possíveis ações legais’ para suspender a votação que resultou na aprovação da PEC dos precatórios. “Não se pode alterar as regras por conveniência de momento para aprovar esta ou aquela matéria”, afirmou em nota.

A Suzano estima um investimento adicional de 4,6 bilhões de reais na construção da nova fábrica de celulose no município de Ribas do Rio Pardo (MS), elevando o total de aportes no Projeto Cerrado para 19,3 bilhões de reais, com desembolso distribuído entre 2021 e 2024, segundo fato relevante da companhia nesta sexta-feira.

Em outubro, as exportações de veículos montados cresceram 26,1% ante setembro, mas recuaram 14,6% em relação ao mesmo mês de 2020, para 29,8 mil unidades.

Os preços do petróleo atingiram recentemente as máximas de sete anos, mas caíram no início desta semana com o aumento dos estoques dos EUA e sinais de que os preços altos podem encorajar mais oferta em outros lugares.

Logo da Engie fotografado em Nantes, França 28/09/2020REUTERS/Stephane MaheNesta segunda-feira (08) a Engie Brasil (EGIE3) informou ao mercado que pagará, em 29 de novembro, dividendos intercalares, com base nas demonstrações financeiras divulgadas no dia 30 de junho de 2021. 

Foto: ReutersO Ibovespa aprofundou as perdas pela tarde e encerrou em queda nesta quinta-feira (4), com o mercado negativamente reagindo a aprovação da PEC dos precatórios pela Câmara dos Deputados e a decisão do Federal Reserve em iniciar o tapering nos Estados Unidos.

No radar dos investidores, estão os índices dos Estados Unidos positivos e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que pode ser votada na próxima terça-feira (9).

Embora exista legislação federal orientando o licenciamento de novas estações rádio-base, são as leis municipais que definem as regras de instalação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garantiu nesta sexta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição que altera a regra de pagamento dos precatórios e abre espaço para a criação de um benefício social temporário será aprovada em segundo turno na Casa, inclusive com mais votos do que na primeira votação.