ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

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• 2024-09-27 17:06:23

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No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Em comunicado enviado à Reuters nesta sexta-feira, a autoridade portuária de Paranaguá disse que os exportadores embarcaram 419.314 toneladas de farelo de soja no mês passado, um aumento de 35% em relação a agosto e de quase 33% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

O colapso da barragem despejou uma onda de rejeitos de mineração, que deixou um total de 270 mortos, sendo 250 funcionários, ao atingir instalações da própria empresa, comunidades, rios e florestas.

Na Mongólia Interior, a segunda maior região produtora de carvão chinesa, um informe urgente do departamento de energia regional datado de 7 de outubro pediu às autoridades locais que notifiquem 72 minas de que podem operar nos níveis mais elevados estipulados de imediato, contanto que garantam uma produção segura.

“São altos e baixos que vão levar ainda junto com os juros um fechamento natural dessa janela de IPOs na economia brasileira. A gente já está vendo vários sinais, muitas empresas que estavam na CVM, na fila para o IPO, cancelando o pedido”, disse Fabio à BM&C News.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, avançou 0,13%, enquanto o índice de Xangai teve variação negativa de 0,01%. O subíndice de carvão saltou 4,1% em meio à escassez de oferta, o que levou à pior crise energética da China em anos.

A companhia aérea Azul anunciou nesta quinta-feira que o tráfego de passageiros em seus voos em setembro foi 120,1% maior do que um ano antes. Na comparação com setembro de 2019, quando o país ainda não tinha sido atingido pela pandemia da Covid-19, houve queda de 10,6%.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Aos filhos também são assegurados os benefícios de auxílio creche, até 3 três anos, e auxílio educação, de 3 a 25 anos, além de plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos.

Um acordo global para assegurar que grandes companhias paguem uma taxa mínima de 15% de imposto e que torna mais difícil para elas evitar tributação foi assinado aceito por 136 países, inclusive o Brasil, nesta sexta-feira, afirmou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A companhia teve uma captação total de 53,1 mil alunos no 3º trimestre de 2021, o que representa um aumento de 29,4% quando comparado ao 3T20. Os dados foram divulgados pela empresa pela manhã nesta quinta.

O mercado de juros foi estratégico para a gestora, que aproveitou diferentes áreas para ter resultados positivos por meio de uma concentração maior no book de renda fixa.

O Estado vem sendo beneficiado na temporada 2021/22 por um clima mais chuvoso, enquanto nesta época do ano passado a semeadura estava bem atrasada, devido ao tempo seco. Produtores tinham semeado apenas 3% da área em 9 de outubro de 2020, segundo o Imea.

A Helbor Empreendimentos S.A. é uma empresa de incorporação imobiliária que está presente em 10 estados brasileiros e Distrito Federal e atua com foco em empreendimentos residenciais de médio a altíssimo padrão, também com projetos no segmento de HIS (Habitação de Interesse Social). Além disso, a empresa realiza a incorporação de empreendimentos do segmento comercial, hoteleiro e de loteamentos com desenvolvimento urbano. A companhia já entregou mais de 40 mil unidades ao longo de sua história.

Unidade da BRF em Lucas do Rio Verde (MT) 27/07/2017REUTERS/Nacho DoceO Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa do Consumidor (Ibedec) entrou com recurso para tentar reverter a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que autorizou a compra de 31,66% das ações da BRF Foods pela Marfrig.