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• 2024-09-16 01:51:19

A Presidência da República acrescentou que Bolsonaro sancionou a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador, caso exerça função de distribuidor, quanto ao revendedor varejista quefizer a importação, os quais deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins devidas.

Na nota, o governo informa que fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de compensação da receita e que o órgão orientou que não há necessidade de nova medida compensatória (a lei já traz a majoração da Cofins-Importação como compensação), uma vez que “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e que a medida havia sido considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022, feito pelo Congresso Nacional.

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O preço mais alto do gás de cozinha se mantém em R$ 140 o botijão, encontrado na região Centro-Oeste, e o mais baixo R$ 78 o botijão na região Sudeste. Já a gasolina teve o preço mais alto registrado pela ANP no Sudeste, de R$ 7,90 o litro, região que também apresentou o preço mais baixo, de R$ 5,29 o litro.

Desse modo, o analista político destacou que isso pode acontecer, em razão, principalmente, das emissões de gases e efeito estufa. Visto que, a pecuária produz muito gás metano na fórmula de digestão do boi e do pasto.  

A operação de crédito está prevista em uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal, mas ainda é necessária a publicação de um decreto presidencial que detalhe as condições do financiamento. Depois disso, a agência reguladora terá de regulamentá-lo, um processo que envolve abertura de consulta pública e prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e da sociedade. A previsão, segundo apurou oEstadão, é de que essa discussão seja finalizada apenas em março. Se a Aneel aceitar o pleito, as empresas ficariam sem pagar as taxas até abril.

A lei também mudou as regras de funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) em relação ao quórum de reunião e de aprovação. Segundo o governo, foram incluídos no CGSN representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e das confederações nacionais de representação do segmento de microempresas e empresas de pequeno porte.

A Apple se tornou a primeira empresa a alcançar esse marco, e seus papéis terminaram o dia em alta.

A balança comercial brasileira encerrou 2021 com superávit de 61,008 bilhões de dólares, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira. Em dezembro, o saldo comercial ficou positivo em 3,948 bilhões de dólares, melhor do que as projeções de mercado. Pesquisa da Reuters com economistas apontava expectativa de saldo negativo de 1,2 bilhão de dólares para o período.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI) da manufatura subiu para 50,3. Em novembro, o dado foi 50,1. Analistas esperavam uma queda para 50 pontos.

As entregas da Airbus freqüentemente sobem no último mês do ano, mas os problemas da cadeia de suprimentos têm dificultado entregas de alguns jatos de médio curso, enquanto a disseminação da variante Ômicron levantou novas dúvidas sobre a probabilidade de uma recuperação antecipada nas viagens de longa distância.