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• 2024-09-24 16:23:38

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O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Os preços do petróleo subiram cerca de 2% nesta segunda-feira, estendendo ganhos, enquanto uma crise de energia atinge as principais economias globais em meio a uma recuperação na atividade econômica e restrição no fornecimento de grandes produtores.

Em entrevista ao The New York Times, Meghan Markle comentou a parceria: “Meu marido vem dizendo há anos: ‘Puxa, você não gostaria que houvesse um lugar onde, se seus valores estivessem alinhados, você pudesse aplicar seu dinheiro nesse mesmo tipo de coisa?'”.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,70%, a 16.347 pontos.

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Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

AbsorventesSobre o PL dos absorventes, Bolsonaro justificou novamente o seu veto, sob argumento de que o projeto não prevê a fonte de despesas. E, se ele aprovasse, poderia incorrer em crime de responsabilidade, passível de impeachment. “Eu sou escravo das leis, eu não posso sancionar uma coisa se não tiver uma fonte de recursos com responsabilidade. Estaria respondendo a um impeachment agora. Agora a deputada que apresentou o projeto apresenta para o prefeito este projeto sem apresentar a fonte de custeio. Se derrubarem o meu veto, vão ter que tirar de outras pautas. De onde? Não sei. Não é fácil.”

O dólar fechou com alta de 0,38%, cotado a R$ 5,537. A moeda norte-americana teve variação entre R$ 5,495 e R$ 5,539.

O relatório afirma ainda que as estimativas de preço do ativo estão em revisão e que a equipe vê “uma pequena probabilidade de que Albacora acabe em outras mãos”.

O governo alemão, que até agora projeta crescimento de 3,5% este ano e de 3,6% no próximo, deve atualizar suas estimativas este mês também.

No comércio exterior, o saldo anual acumulado até 8 de outubro ficou positivo em US$ 19,137 bilhões, com importações de US$ 162,345 bilhões e exportações de US$ 181,482 bilhões. Nas exportações estão incluídos US$ 23,498 bilhões em Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), US$ 44,095 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 113,889 bilhões em outras entradas.