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• 2024-07-09 12:46:42

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Numa manifestação, Aharon Barak, um dos juristas mais brilhantes de Israel, que presidiu a Suprema Corte daquele país entre 1995 e 2006, afirmou quanto à questão do combate ao terrorismo:

Devido à relevância do FGTS neste cenário, o Governo Federal acompanha de perto todas as decisões tomadas pelo STF, ciente de que alterações neste sistema podem gerar implicações de grande magnitude. Entre as mudanças, a que está sob apreciação do STF diz respeito à taxa de correção do FGTS.

As instituições bancárias mostram-se contrárias à redução das taxas, alegando que esta resultará em prejuízos para a oferta de empréstimos consignados. Essa situação tem deixado muitos brasileiros preocupados com a possibilidade de suspensão dessa modalidade de crédito.

Qual é a situação do reajuste no Projeto de Lei Orçamentária Anual?Reajuste no Bolsa Família Confirmado para o próximo ano? Saiba Agora!O reajuste do Bolsa Família era esperado para fazer parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Porém, ao analisar o documento entregue ao Congresso, verificou-se que o reajuste não foi incluído. Esta notícia foi confirmada por Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, mas ele também ressaltou que a ausência de reajuste não implica na desvalorização do programa.

As compensações serão efetivamente concedidas?Apesar de poder verificar a suscetibilidade à compensação, isso não garante que as pessoas receberão o pagamento imediatamente, pois o processo ainda está em andamento. O Instituto Sigilo não é responsável pelo pagamento desses valores, a tarefa é do governo federal, caso a decisão judicial seja mantida.

Quem tem direito aos benefícios do Bolsa Família?Calendário de Pagamentos do Bolsa Família de Outubro divulgado: Saiba as Novidades!É importante lembrar que o Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Para ser elegível ao programa, as famílias devem atender a uma série de requisitos relacionados à saúde, educação e renda familiar per capita. Entre os principais critérios estão: a frequência escolar de crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para gestantes, verificação do estado nutricional das crianças e adesão ao calendário nacional de vacinação.

No último sábado (21), um grupo específico de beneficiários do programa federal Bolsa Família teve a chance de receber o pagamento antecipado, uma novidade implementada através da plataforma Caixa Tem. Tal movimento traz uma alteração significativa no tradicional cronograma, o qual normalmente é programado para os últimos dez dias úteis do mês.

A nova funcionalidade, atualmente em fase de testes para iOS (iPhone) e Android, trará a inédita opção de enviar mensagens de voz que só poderão ser ouvidas uma única vez. Parece incrível, não é? Essa alternativa pode permitir a comunicação de informações sem o medo de que se espalhem indesejavelmente. Vale destacar que a opção de mensagens com visualização única não será passível de encaminhamento ou salvamento por outros utilizadores, restringindo-se à audição do destinatário original.

Quais são os critérios para se inscrever no Cadastro Único Digital?Para se inscrever no Cadastro Único Digital, a família deve cumprir com alguns critérios financeiros. O rendimento mensal por pessoa da família não pode ultrapassar meio salário mínimo, ou seja, R$ 660,00. A renda total familiar também não pode ultrapassar três salários mínimos, totalizando R$ 3.960,00.

Outra questão é que a quantidade de placas necessárias e o custo da instalação variam de acordo com o consumo de energia e o tamanho da residência. Todavia, com o avanço tecnológico, esses valores vêm sendo reduzidos.

O programa permite a renegociação de dívidas contraídas entre os anos de 2019 a 2022. Os credores, bancos ou beneficiários têm a opção de aderir ao programa de forma voluntária. Assim, é possível obter esse grande abatimento renegociando diretamente com os participantes do programa.

É necessário que as partes voltem a conversar. Em que pesem ambos os lados não quererem a existência do outro, a diplomacia e a conversa deve continuar, afinal – ainda que distante – não há outra solução aceitável que a existência de dois estados livres e independentes e que aceitem a existência mútua.

Como será o pagamento do Bolsa Família em dezembro de 2023?Nos últimos meses de 2023, o pagamento do Bolsa Família seguirá a regra de mínimo por pessoa e familiar. Assim, cada beneficiário receberá, pelo menos, R$ 142 e nenhuma família poderá receber menos do que R$ 600. Além disso, haverá pagamento de acréscimos relativos ao programa, que beneficiam gestantes, lactantes, e integrantes com idades entre 7 e 18 anos com um bônus de R$ 50. Esta mesma regra se aplica para crianças de até 6 anos, mas para este grupo o acréscimo será de R$ 150.