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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.
Na agenda de hoje, seis membros do Fed devem falar para opinar sobre os números do mercado de trabalho. Aqui, o principal será o IC-Br de janeiro e a temporada de balanços, com destaque para a reação do mercado com os números do Itaú Unibanco (#ITUB4). Além disso, Klabin (#KLBN11) deve divulgar resultados daqui a pouco.
Agenda econômicaJapão: Feriado de Aniversário do Imperador deixa mercados financeiros fechadosReino Unido: Dirigente do BoE Catherine Mann discursa na Fundação Resolution (6h30)Zona do euro/Eurostat: CPI final de janeiro (7h)Reino Unido: Integrante do conselho do BoE Jon Cunliffe participa de evento sobre “Sistema de Pagamentos” no G20 (7h45)Turquia: BC divulga decisão de política monetária (8h)FGV: IPC-S da 3ª quadrissemana de fevereiro (8h)EUA/Fed de Chicago: índice de atividade nacional de janeiro (10h30)EUA/Deptº do Comércio: 2ª leitura do PIB do 4TRI (10h30)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego da semana até 17/02 (10h30)Receita Federal: Arrecadação deve ser de R$ 250,367 bilhões em janeiro (10h30)EUA: Índice de preços de gastos com consumo (PCE) e Núcleo do PCE (10h30)Receita Federal: Chefe do Centro de Estudos Tributários, Claudemir Malaquias, comenta os números da arrecadação de janeiro (11h)EUA: Presidente do Fed de Atlanta, Raphael Bostic, participa de evento “O papel do Fed no setor bancário” (12h50)EUA/DoE: Estoques de petróleo da semana até 17/02 (13h)BC: Fluxo cambial semanal (14h30)Secex: Balança comercial semanal (15h)EUA: Presidente do Fed de São Francisco, Mary Daly, participa de evento institucional (16h)
A receita líquida da companhia alcançou R$ 20 bilhões, crescimento de 21,2% na comparação com 2021, enquanto o EBITDA Ajustado ficou em R$ 7,9 bi, alta de 15%.
*Com informações da Reuters
É possível coletar informações sensíveis de outros países, caso haja um sobrevoo em territórios deles, independentemente de ter sido intencional ou não? Claro que sim, também, basta haver equipamentos acoplados que possam processar tais informações. Além disso, não necessariamente as informações sensíveis se limitam a dados sobre armamentos em solo e a infraestrutura existente, mas também os dados sobre procedimentos, comportamentos dos sistemas de defesa, sobre as respostas que são oferecidas no caso de invasão do espaço aéreo, como elas são elaboradas, a comando de quem elas estão, o tipo de aeronave que será usada, o tempo de resposta, dentre muitas outras ações para auxiliar em planejamento estratégico de alguém que quer saber como o outro atua. E aqui é necessário fazer uma ressalva: os EUA foram muito curiosos, mandaram um F-22, um dos caças mais avançados e mortais do mundo, senão o mais avançado, para derrubar um… balão! Já pensou se errassem o tiro?!
Procurada pela BM&C News, a XP declarou que não irá comentar sobre o assunto.
Vale (VALE3) aprova dividendos e JCPO Conselho de Administração da Vale (VALE3) aprovou a distribuição de dividendos no valor total bruto de cerca de R$ 8,13 bilhões, correspondente ao valor total de R$ 1,827646133 por ação, apurados conforme o balanço de 30 de setembro de 2022.
“Nós somos um bom candidato, um forte candidato no mundo atual. Estou muito preocupado com a desaceleração global. Eu concordo com essas preocupações”, disse, acrescentando que “desde 2018 está acontecendo um troço estranho. A gente não resolveu aquela crise e já tem mais duas, uma em cima da outra”.
O trimestre apresentou crescimento em todos os números, com destaque para lucro bruto (+51%) e Ebitda Ajustado (+66,2%). LL ajustado cresceu menos, 11%, explicados pelo aumento de capex (piorou despesa financeira) e uma das maiores estiagens do RS, onde são bem concentrados.
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