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• 2024-09-29 13:39:20

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O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

“Tivemos uma conversa preliminar, muito embrionária, de sorte que tudo quanto nós fizemos foi colocar o Conselho Nacional de Justiça como partícipe dessa questão nacional, como mediador, capaz eventualmente de até autorizar as autoridades competentes a chancelar na resolução uma solução para esse grave problema”, disse.

Veja mais:

A maioria das 11 localidades do Cinturão do Milho dos Estados Unidos experimentou longos períodos de tempo seco durante o final de julho e a maior parte de agosto. Como resultado, as expectativas de produtividade de milho e soja da Crop Watch diminuíram neste mês, embora as chuvas da semana passada tenham evitado um novo declínio nesta semana.

A SLC Agrícola, uma das maiores produtoras de grãos do Brasil, informou nesta terça-feira que as terras de propriedade da companhia foram avaliadas em 6,94 bilhões de reais neste ano, salto de 75,2% em relação a 2020.

Por enquanto, como ainda não houve operações dessa natureza, há apenas zeros na tabela. Além disso, às quartas-feiras, o BC fará as atualizações desses dados.

Muito se falou dos precatórios na capital brasileira hoje, já que a PEC será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. Já a reforma do Imposto de Renda, por sua vez, continua sendo negociada na Câmara.

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Os parlamentares defendem que, em vez de permitir a tramitação da MP editada na véspera pelo governo, Pacheco recuse-a e paute no plenário da Casa a proposta de marco regulatório do próprio Senado em tramitação há três anos e que dizem estar pronta para votação.

O presidente tem sido constantemente cobrado pelo alto valor dos combustíveis e do gás de cozinha, que tiveram aumentos recorde desde o ano passado. Em alguns locais, o litro da gasolina já chega a 7 reais, enquanto o botijão de gás de cozinha está em torno de 100 reais.

A Região Norte lidera o ranking dos preços médios mais altos, com o diesel comum a 5,039 reais, e o diesel S-10, a 5,104 reais. No Sul, foram registrados os valores mais baixos por litro: o tipo comum foi comercializado a 4,467 reais, e o tipo S-10, a 4,498 reais.

O presidente nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, diz que moradores de dezenas de favelas no país têm pedido para também terem pontos de entrega locais e também está conversando com empresas interessadas de outros setores.