lei trabalhista contrato intermitente

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• 2024-09-30 19:33:17

lei trabalhista contrato intermitente

Prates, por sua vez, rebateu que seu relatório já está pronto, sendo que a primeira versão foi apresentada ainda no fim de 2019.

O relator do marco legal das ferrovias no Senado ainda foi além. Para ele, as autorizações concedidas nos Estados hoje estão completamente descobertas de segurança jurídica e respaldo legal. “Com todo respeito aos juristas que embasaram isso, não há absolutamente nenhum respaldo, quem estiver investindo – e se essa lei não sair ou a MP não vier – não há respaldo jurídico para esses editais, eles são ilegais e completamente inseguros do ponto de vista de investimento”, disse Prates.

Todo esse contexto ajuda a explicar a grande volatilidade implícita do real, bem mais elevada do que a de pares emergentes como o peso mexicano, afirmou.

A receita líquida foi de R$ 170,2 milhões, ante receita de R$ 102,3 milhões no segundo trimestre do ano passado. Já o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 44,1 milhões, contra R$ 49,2 milhões no mesmo período de 2020.

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Dos 11 acidentes identificados, sete resultaram em ferimentos e um em morte.

“A maioria dos participantes esperava que a economia continue a fazer avanços na direção desses objetivos” e que a meta “poderia ser alcançada este ano”, apontou a ata do encontro de 27 e 28 de julho, divulgada nesta quarta-feira.

Segundo dados das autoridades americanas em saúde, 85% da população dos Estados Unidos estão vacinadas. Dentro do grupo que não recebeu a vacina, existe uma parcela que não aceitou ser vacinado. O plano de reforço da vacina está sendo coordenado pelo Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês).

Nas denúncias recebidas e nas audiências realizadas com trabalhadores offshore, o MPT observou que o alargamento das escalas combinado com a redução do pessoal a bordo (medida necessária para reduzir a circulação de pessoas) impôs sobrecarga física aos trabalhadores, que, na mesma jornada diária, realizam maior número de tarefas.

Para Sabino, o Congresso adotou uma estratégia acertada ao fatiar a discussão da reforma tributária, o que tem dado resultados. “É muito importante a tramitação dos projetos que falam sobre a reforma do consumo, mas isso não afasta a discussão e o debate sobre a reforma do imposto que incide sobre a renda”, afirmou.

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