ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-07-19 19:26:24

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Confira as novas normas:IdentificaçãoCom objetivo de reduzir o número de acompanhantes nas agências, apenas os beneficiários com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante.

Santos disse que as medidas representam uma ampliação de até 19 mil reais na capacidade de financiamento das famílias e que as reduções nas taxas de juros serão de 0,75% e 1,16% nas faixas do Casa Verde e Amarela. Segundo o secretário, 31% da carteira do programa será beneficiada com a redução dos juros.

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O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

Com Reuters

As reivindicações têm rondado o nível de 230.000 desde o início de junho, ressaltando a força do mercado de trabalho mesmo com algumas empresas dos setores de habitação e tecnologia cortando postos de trabalho.

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Com Reuters

As ações de grandes varejistas ainda sobem. Entre elas Via (VIIA3) sobe 10,29% e Magalu (MGLU3) avança 3,78%.

Entre as mudanças, estão novos horários de abertura ao público, a forma de agendamento, a validade de carteiras de identidade antigas, entre outras.

Após o período eleitoral, diante do ponto de vista de Caetano, haverá uma política fiscal mais responsável, uma vez que o orçamento está comprometido por medidas populistas, como a PEC das dos Auxílios.