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• 2024-08-28 07:30:58

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Outra condição que obriga o contribuinte a entregar sua declaração é ter tido algum ganho de capital na venda de bens ou direitos (como um imóvel) sujeito à incidência do imposto em qualquer mês de 2022 ou tenha optado pela isenção do imposto que incide sobre o ganho de capital decorrente da venda de imóveis residenciais (isso ocorre quando o valor da venda é aplicado na compra de imóveis residenciais localizados no país no prazo de até 180 dias após a venda).

Posto de combustível. Foto: Agência Brasil Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

A decisão mais acertada para Lula da Silva deveria ter sido não participar da Cúpula de Hiroshima, até porque os resultados alcançados foram pífios. Tampouco o G7 tem a relevância que possuía no passado, tendo-se transformado, basicamente, num encontro anual de países insatisfeitos com o crescimento e ascensão da China que não oferecem, de fato, alternativas aos investimentos chineses pelo mundo.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sidoapresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação esta semana na Câmara dos Deputados. O teto seria estourado neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

Na zona do euro, o indicador de confiança de empresas e consumidores da região caiu para 96,5 pontos em maio, de 99,0 em abril, conforme dados mostrou dados da Comissão Europeia. O resultado ficou abaixo do esperado pelo mercado, que projetava uma leve alta para 99,9 no período.

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

Investimentos no ExteriorCom a alta demanda de investidores que têm buscado diversificar seus investimentos fora do Brasil, aos novos entrantes nesse mercado cabe ressaltar, por exemplo, que os lucros obtidos nas alienações de ativos em Bolsa no Exterior devem ser declarados através do programa auxiliar da Receita Federal – GCAP, próprio para a apuração de ganho de capital.

Inicialmente, os eletrodomésticos serão importados, alguns da China e outros da Europa. No entanto, a médio prazo, a empresa pretende fabricar também eletrodomésticos mais populares no Brasil. Os planos para a fabricação de produtos da linha branca no país ainda não foram divulgados, mas a produção local de TVs com a marca Hisense está prevista para começar até o final deste ano.

De acordo com o comunicado, entre os termos estão a equalização de seu passivo financeiro e reestruturação de créditos concursais e a previsão da captação de uma dívida extraconcursal de ao menos R$ 4 bilhões na forma de um empréstimo extraconcursal superprioritário.

Cenário corporativo3R Petroleum (RRRP3) – A petroleira informou ao mercado, via fato relevante, que o reparo no sistema de offloading da plataforma 3R-3 (FPSO) foi concluído na última quarta-feira (24) e, na mesma data, foram iniciados os procedimentos para retomada da produção. Segundo o comunicado, o poço PPT-51 está em operação no momento, e a companhia aguarda a chegada de navio aliviador para nova operação de offloading nos próximos dias, antes da reabertura de mais dois poços.