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• 2024-09-13 12:21:16

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“Vai parar Brasília se tiver que pagar isso com as leis vigentes. Se fizer reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal ou fizer exceção para o teto é outra conversa. Mas com as leis vigentes eu só tenho um jeito de cumprir e ficar constitucionalmente dentro”, disse ele, em referência à PEC dos Precatórios enviada pelo governo ao Congresso propondo o parcelamento dessas obrigações.

Para os que iniciarem a geração distribuída após 12 meses da entrada em vigência da nova lei, há previsão de uma transição de sete anos no pagamento dos encargos, que avançam gradualmente até atingirem a totalidade a partir de 2029.

“Hoje, estamos todos ansiosos com os desinvestimentos dos campos de Albacora e Albacora Leste, polos terrestres na Bahia, Sergipe, Alagoas e Potiguar (Mar e Terra)”, afirmou.

“Usar uma parte das terras agrícolas do Brasil seria o suficiente para dar ao país o título de maior produtor e exportador mundial de fibras, sementes e flores de cânhamo para fins medicinais e industriais”, disse Dennys Zsolt, agrônomo especializado na planta.

Outro grande empreendimento é o Park Shopping Jacarepaguá, da Multiplan, na zona Oeste do Rio de Janeiro, com 39 mil m2 e abertura prevista para novembro.

O senador ainda avaliou que o projeto que cria a CBS seria inconstitucional, uma vez que, segundo ele, a mudança deveria ter sido proposta por meio de outra PEC. “Há pouca vontade na discussão de uma reforma ampla, o que se vê é tentativa de votar apenas projeto de lei isolado na Câmara, que está tendo muitas dificuldades assim com a proposta do Imposto de Renda”, completou.

A Caixa Econômica Federal vai vender participações detidas por meio da Caixa Par, que será encerrada, disse nesta quinta-feira o presidente-executivo do banco, Pedro Guimarães.

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Espera-se que as importações de soja pela China diminuam nos próximos meses do ano, à medida que as margens em queda dos suínos e um aumento no uso de trigo na ração continuaram a restringir a demanda por farelo de soja.

“Lamento dizer, mas o parecer que estamos não faz de conta. A CBS é uma demonstração de que desistiram de uma reforma ampla, que tentamos levar adiante. Há ambiente no Senado para aprovação da matéria (PEC 110). Debate de hoje não é para discutir projeto de lei que está na Câmara, é para discutir a PEC 110”, reclamou Rocha.

Conforme a Agência Câmara, o texto aponta que até 2045 os micro e minigeradores já existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença entre o consumido e o gerado de forma alternativa e injetado na rede de distribuição, mantendo o que já vigora atualmente.

Para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que concentra os principais reservatórios de hidrelétricas do Brasil, a estimativa de afluência do ONS foi fixada em 59% da média, ante 57% estimados na semana passada. Já o Nordeste deverá ter 43% da média de precipitações, ante 42% anteriormente.