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• 2024-10-03 09:14:21

Até o presente momento, dois votos foram apresentados sobre a modulação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Rosa Weber, ministra aposentada que antecipou seu voto antes de deixar o STF no final de setembro. O voto de Alexandre resultou em uma derrota para o INSS, já que o ministro defendeu que os efeitos do julgamento sejam modificados em dois pontos: benefícios já extintos e benefícios já pagos por ordem da Justiça.

Espera-se que essa medida também estimule o otimismo dos investidores e empresários, levando a um maior investimento privado e emprego, os quais também beneficiam o crescimento econômico.

Qual o panorama atual do dólar?Houve uma retração quase constante da moeda norte-americana durante todo o dia, dando continuidade a um movimento que se iniciou na tarde de segunda-feira. A desvalorização ocorreu após declarações “dovish” (lenientes com a inflação) de dirigentes do Federal Reserve (Fed), órgão que controla a política monetária nos EUA.

Entre os 62 municípios do Amazonas, 58 foram declarados em situação de emergência por conta da intensa estiagem. Frente a essa realidade, uma força tarefa do Governo Federal foi criada. O objetivo é atender a população que sofre com a falta de chuvas e consequente queda do nível dos rios.

O impacto do programa Bolsa Família na sociedade brasileiraO Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais relevantes. Seu impacto na diminuição de diferenças socioeconômicas, na educação e saúde das famílias beneficiadas é expressivo. Espera-se que, com a continuação e intensificação do programa, mais famílias sejam beneficiadas e que a distribuição de renda se torne cada vez mais equitativa.

Apps que prometem salvar foto de visualização única no Wpp são confiáveis?Existem certamente alguns programas externos, os chamados APKs, que prometem burlar o recurso de visualização única do WhatsApp, permitindo, por exemplo, a captura de telas de conteúdos visualizados apenas uma vez. No entanto, usar esse tipo de aplicativo pode bitolar a entrada de malwares ou spywares em seu dispositivo, além de ser considerado ilegal, já que viola os direitos autorais da plataforma.

No mês de Agosto, o Presidente Lula (PT) sancionou uma lei que introduziu uma nova política de valorização do salário mínimo. A legislação atual proporciona um ajuste anual com o objetivo de oferecer um aumento real aos trabalhadores.

Durante dois anos, conversas foram conduzidas entre a Evergrande e seus acionistas para a elaboração de um plano de reestruturação que atingiria a marca de US$ 19 bilhões. Entretanto, um empecilho surgiu no caminho: a interferência de autoridades reguladoras, que impediram a emissão de novos títulos por parte da empresa, crucial para o seu esforço de reestruturação.

Dessa forma, segundo números das Nações Unidas, 123.538 pessoas foram deslocadas em Gaza. A maioria delas fugiu devido ao medo, às preocupações com a proteção e à destruição das casas”. Além disso, cerca de 73 mil pessoas estão abrigadas em escolas.

Por fim, ressaltamos que utilizar a funcionalidade de visualização única com responsabilidade e ética é essencial para manter o ambiente digital seguro e respeitoso. A função se destina a promover a privacidade e a confiança entre os usuários, e abusar dela pode levar a consequências desagradáveis.

Como funciona o autoatendimento do INSS?Embora o INSS ainda não tenha liberado detalhes específicos sobre o funcionamento do sistema de autoatendimento pelo WhatsApp, acredita-se que o processo envolverá menu de opções para facilitar a solicitação dos serviços.

Soluções devem ser urgentemente pensadas e implementadas; caso contrário, a já grave situação humanitária poderá se tornar ainda mais desoladora.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.