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• 2024-07-01 13:23:57

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

“A área do empreendimento também não interfere com os limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 2014 com uma área de 31.270 hectares, dos quais cerca de 15.000 hectares estão em processo de possível doação pela Vale para o ICMBio.”

Gargalos de oferta provocados pela pandemia, junto com a falta de motoristas de veículos, levaram o subíndice de preços de insumos composto a 75,9, de 73,2, patamar mais elevado desde que a pesquisa começou em meados de 1998.

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“Entendemos que dificilmente um programa com esse mérito e com esse alcance ele não será de alguma forma permanente. Não necessariamente nos 400 reais, mas algum valor. A gente também não tem a ilusão de que não vai ter pressão muito grande para que ele se torne permanente. Mas, fiscalmente falando, nós não gostaríamos de afastar a falta de fonte”, disse Colnago.

Silva e Luna diz que ‘não é correto’ atribuir culpa da alta dos combustíveis à Petrobras

“A área do empreendimento também não interfere com os limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 2014 com uma área de 31.270 hectares, dos quais cerca de 15.000 hectares estão em processo de possível doação pela Vale para o ICMBio.”

Fazer o Brasil crescer mais e combater a pobreza são dois temas no topo das preocupações dos conselheiros econômicos dos presidenciáveis. OEstadãoouviu os economistas que auxiliam os pré-candidatos às eleições em 2022 com o presidente Jair Bolsonaro: Ciro Gomes, Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos pré-candidatos do PSDB, João Doria e Eduardo Leite, que disputam hoje as prévias do partido.

Considerando somente as projeções atualizadas nos últimos 5 dias úteis, a mediana já se situa na banda superior do objetivo a ser perseguido pelo BC, de 5,00%.

Os processos competitivos para venda da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, continuam em andamento, conforme indicou o presidente da empresa.

“E não se esqueçam: nossas turbinas a gás para GNA II estão prontas para queimar hidrogênio no futuro.”

“A Petrobras, em relação à notícia veiculada na mídia sobre negociação para venda de ações preferenciais da Braskem, esclarece que, conforme divulgado em 8 de junho, 9, 20 e 30 de agosto e 1 de outubro, sua participação na Braskem segue fazendo parte dos ativos contemplados em sua gestão de portfólio”, diz o comunicado da empresa.

PlebiscitoA Convenção Constituinte foi instaurada por decisão de um plebiscito convocado por Piñera diante da pressão popular em meio a protestos em 2019: as pautas presentes nos atos incluíam pleitos variados associados a direitos sociais, liberdades individuais e questões de gênero. As profundas diferenças entre os dois candidatos que se projetam para o segundo turno já era evidente nessa época: enquanto Boric se somou às manifestações, Kast era uma das vozes contrárias ao plebiscito.