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Para litigar em Juízo, deverá depositar o valor do tributo contestado. O total irá compreender o principal, multa de 75% e juros Selic. Sobre tudo isso haverá um acréscimo de 20%, cobrado pelos advogados que defendem a União. Nesse passo, o valor depósito tenderá a 200% do principal.
Outro indicador importante desta quinta foi a divulgação da nova taxa de juros do Banco Central Europeu (BCE), que por sua vez cumpriu o que era esperado pelo mercado e decidiu elevar as taxas de juros em 25 pontos-base, seguindo o ritmo de alta da última reunião e conforme antecipado na última reunião. “A taxa de juro das operações principais de refinanciamento e as taxas de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez e da facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,00%, 4,25% e 3,50%, respetivamente, com efeitos a partir de 21 de junho de 2023”, destacou o BC europeu.
A soma (R$ 150 milhões), incluindo os créditos adicionais já solicitados, representa 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas como crédito tributário para venda de carros mais baratos.
A alta em abril ocorre após a retração registrada em março, antecedida por uma estabilidade em janeiro e crescimento em fevereiro.
IndicadoresNoBrasil, o Banco Central divulgou oBoletim Focus, que reúne as projeções do mercado sobre os principais dados econômicos brasileiros, e mostrou umforte aumento nas expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. Além disso, os economistas revisaram outra vez para baixo as estimativas da inflação e do câmbio neste ano.
A bolsa de valores deve seguir a tendência de alta por aqui, principalmente após o S&P elevar a perspectiva do rating do Brasil para positivo, reafirmando BB-/B-. A agência de classificação de risco afirmou que sinais de maior certeza sobre políticas fiscais e monetárias estáveis podem beneficiar as atuais perspectivas de baixo crescimento do PIB do Brasil.
O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.
IndicadoresNo Brasil, o Boletim Focus, do Banco Central, mostrou mais uma revisão para cima nas expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, enquanto cortou novamente as projeções para a inflação deste ano. A projeção para o PIB de 2023 foi de 1,68% para 1,84%. Há quatro semanas, a expectativa estava em apenas 1,02%. É a quinta semana consecutiva que o mercado sobe a expectativa do crescimento da economia brasileira. A estimativa para o IPCA deste ano, por sua vez, foi para 5,42%, de 5,69% do último levantamento. Essa é a quarta semana seguida que os economistas revisam a inflação para baixo.
Duas lições podem ser aprendidas do processo de Reforma e Abertura iniciado por Deng Xiaoping: a melhor utilização possível dos recursos humanos de uma nação e um compromisso visceral com a qualidade da educação. O resultado é que deste compromisso com o mérito e a competitividade na educação a China logrou retirar da miséria mais de 800 milhões de pessoas, além de ter duas de suas principais universidades entre as 20 melhores do mundo, com a possibilidade de chegar a 4 ou 5 mais na próxima década, contribuindo, efetivamente, para o progresso do desenvolvimento global. Além disso, impressiona a quantidade de estudantes chineses nas principais e mais renomadas instituições de ensino internacionalmente reconhecidas. O capital intelectual de uma nação é essencial para o seu desenvolvimento econômico e compreende conhecimento coletivo, inovação e criatividade que indivíduos e a sociedade possuem.
Além disso, o MEC reforça a necessidade de informar corretamente a opção de língua estrangeira, que pode ser inglês ou espanhol, e escolher a cidade em que desejam realizar o exame. É importante ressaltar que, após o término do prazo de inscrição, não será possível fazer qualquer alteração nos dados fornecidos.
OÍndice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br)apresentou uma alta de 0,56% em abril de 2023 em comparação a março, de acordo com dados dessazonalizados do BC nesta sexta-feira (16). A prévia da inflação apresentou alta de 3,31% no quarto mês deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, o avanço é de 3,43%.
Fonte: The Daily Shot
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