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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
Já antecipando para a próxima reunião, programada para os dias 26 e 27 de outubro, o Comitê afirma que outro ajuste com aumento semelhante na taxa de juros já está projetado. “O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar o cumprimento da meta de inflação e dependerão da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária”, disse.
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi escolhido para presidir a comissão. Os deputados Lucas Virgílio (Solidariedade-GO), Maria do Rosário (PT-RS) e Bosco Costa (PL-SE), foram eleitos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do colegiado respectivamente.
O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais. No dia 7 de outubro, os senadores devem ouvir representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.
O foco agora se volta para a decisão do Fed, a ser anunciada às 15h (horário de Brasília), em que o banco pode apresentar planos para começar a reduzir suas medidas de estímulo relacionadas ao coronavírus.
EUA e UE vão discutir regulação conjunta de gigantes de tecnologia em encontroThe Economist pede que chefe do FMI renuncie após escândalo de dados do Banco MundialA empresa foi criada em 1971 e, no início, produziu telas para os garrafões de vinho produzidos na serra gaúcha.
Resta saber se a chefe antitruste da Europa, Margrethe Vestager, está aberta a negociações de acordos, que normalmente levam meses ou até anos.
A fabricante de aeronaves Embraer informou nesta quinta-feira que seu braço de mobilidade urbana Eve fechou acordo com a Bristow para buscar certificação de operador aéreo para a aeronave elétrica de pouso e decolagem vertical da Eve.
O anúncio ocorre enquanto há discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou em um ponto percentual da Selic, nesta quarta. Com isso, a taxa passa de 5,25% para 6,25% ao ano, com objetivo de conter a pressão inflacionária.
“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.
A busca pelo recurso financeiro caiu 7,9% em agosto na comparação com julho, de acordo com o Indicador de Demanda do Consumidor por Crédito da Serasa Experian. O número representa a maior queda de deste ano, que tinha registrado outra baixa apenas em janeiro, de 4,2%.
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