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• 2024-08-02 04:48:02

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6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

O Mercado Pago, braço de serviços financeiros do Mercado Livre, anunciou nesta sexta-feira a entrada no mercado de pagamento automático de pedágios e estacionamentos, em parceria com a ConectCar.

A transação da proposta realizada pela Ânima é estimada no valor de R$ 800 milhões e há um passivo fiscal de mais de R$ 100 milhões. A dívida dos tributos é o ponto mais complexo das negociações devido há percepções jurídicas distintas sobre o valor que não deveria ser pago, que poderia ser revertido.

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Os protestos iniciados por caminhoneiros na quarta-feira aconteciam em 13 Estados do país na tarde desta quinta e, segundo informações do Ministério da Infraestrutura, não havia registros de nenhuma interdição de pista, após reunião do presidente Jair Bolsonaro com representantes da categoria.

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Relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), a proposta em questão reformula a legislação partidária e estabelece um único código eleitoral.

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“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

Outras aquisições estão na mesa, e mais duas devem ser anunciadas no início de outubro, segundo o fundador da Warren, Tito Gusmão. “Nosso objetivo de longo prazo é brigar pelo topo. Vamos lutar para estar entre os três maiores”, diz Gusmão, ex-XP.

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