ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-08-23 16:29:00

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

A votação em segundo turno da PEC dos Precatórios, prevista para terça-feira, deve ser mais uma dura batalha na Câmara, e os próximos dias serão cruciais tanto para críticos da proposta tentarem reverter os votos favoráveis na primeira rodada, quanto para o governo, que trabalha para consolidar sua maioria.

O ministro apontou que um fundo de erradicação da pobreza poderia ser criado com a aceleração das privatizações e reiterou sua crença no crescimento do país no ano que vem, citando que há agora quase 700 bilhões de reais em investimentos contratados para os próximos anos após o leilão do 5G assegurar 150 bilhões de reais para os próximos 20 anos.

O governo Jair Bolsonaro espera a aprovação dessa PEC pelo Congresso para viabilizar o pagamento de 400 reais no Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,68%, a 17.415 pontos.

Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFOs investidores estrangeiros retiraram R$ 216,904 milhões da B3 na sessão de quinta-feira (4). No dia, o Ibovespa encerrou em queda de 2,09%, aos 103.412,09 pontos, com giro financeiro de R$ 35,5 bilhões.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,66%, a 3.263 pontos.

Para os analistas, onegócio está em linha com a estratégia da empresa de perseguir ativos que são geradores de caixa e oferecem baixo risco exploratório.

A PetroRio (PRIO3) comunicou ao mercado em fato relevante nesta sexta-feira (5) que foi escolhida para começar a negociação dos campos de Albacora e Albacora Leste, que foram colocados à venda pela Petrobras.

REUTERS/Adriano MachadoA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou nesta segunda-feira, 8, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios será votada em segundo turno na sessão de amanhã, devido à urgência da aprovação. Barros afirmou que a nova etapa terá “muito mais parlamentares presentes”, mas evitou se comprometer com uma previsão de quórum. O primeiro turno teve 57 ausências e a PEC recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para ser aprovada.

“ICMS não incide sobre o preço da gasolina na refinaria, incide sobre o preço final na bomba, isso está errado. Pode diminuir na Petrobras? Pode, até porque os dividendos são, no meu entender, absurdos, 31 bilhões (de reais) em três meses”, afirmou o presidente.

A estreia no País foi atrasada em dois anos. A N26 havia planejado a chegada ao mercado brasileiro entre 2019 e 2020, mas, com a pandemia, os alemães pisaram no freio. O time de 15 pessoas foi dispensado na época, e Prota ficou cuidando mais da burocracia.

Já a Abrape prevê que o setor volte a operar com 50% da oferta regular do mercado nos próximos três meses. “Em 2022, a perspectiva é que 100% da programação de eventos tenha voltado, o que representa mais de 590 mil eventos no ano”, antecipa Caramori.