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• 2024-09-06 22:27:39

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Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias a respeito de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. “A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”.

Pagar IRPJ e CSLL antes de ter o dinheiro no bolso já é ruim o suficiente. Saber que a cobrança não tem base em lei agrava a percepção da injustiça. Mas quem sofrerá mais será o investidor que pagou IRPJ e CSLL quando o fundo estava em fase de ganhos, e resgatou o investimento quando ele estava numa fase de perdas. A RFB não permitirá que a perda posterior seja compensada com ganho anterior, e não irá devolver o dinheiro de quem já pagou o imposto.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)Na última quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.720/23, de autoria da deputada Dani Cunha (UNIÃO-RJ), que tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera o Código de Defesa do Consumidor para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Especular vem do latim specŭlo, que quer dizer observar de um lugar alto, seguir com os olhos, da raiz spec (spek). Com essa ideia de observar, vejam só quantas palavras encontramos:

“A PETR4 estáva projetando o valor de R$ 31,25, e agora projeta uma alta de R$ 32,20 de acordo com o sequência fibonacci. Então, eu estou muito otimista para os ativos da Petrobras”, diz o analista em participação na programação da BM&C News, na última segunda-feira (5). 

“Mato Grosso, principal estado produtor, registra um novo recorde para essa safra, com produção estimada em 45,6 milhões de toneladas. Bahia também é um destaque com a maior produtividade do país com 4.020 kg/ha”, informou a Conab.

– membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores (TJs), dos tribunais regionais federai (TRFs)s, dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), dos tribunais regionais eleitorais (TREs), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF);

O líder do governo, deputado José Guimarães, do PT, resumiu o que é também consenso no parlamento brasileiro. “A reforma tributária não é matéria de governo ou da oposição. É do país.”, disse Guimarães. Sabendo das resistências ao governo na casa, o deputado indicou que “o governo vai se empenhar. Não é matéria de governo, mas vamos dar legitimidade política à reforma”.

Já o prefixo “ad”, no latim, traz a ideia de aproximação. Portanto, administrador é aquele que se aproxima para servir, dar atenção. Administrar não é o ato de mandar e ser autoritário. Pelo contrário, é o ato de quem se aproxima para aconselhar e servir. Por isso, o significado de “ser menor”.

O termo esquerda vem do espanhol izquierda. Este termo tem origem em uma língua pré-românica que trazia a expressão ezker, do celta kerros. No uso popular, essa palavra trazia uma ideia de mal agouro, ou seja, o presságio de algo ruim.