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• 2024-07-17 10:24:56

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Gandhi retornou à Índia e viu a mesma situação repetir-se. Passou 21 anos lutando contra essas injustiças buscando aplicar o método de não violência aprendido na África do Sul. Durante esse tempo, ele aperfeiçoou sua filosofia, ao ensinar que a única maneira de provocar mudanças era por meio de manifestações pacíficas, como boicotes, marchas e protestos.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

KLBN4: “resultados do 4TRI poderiam ser melhor; dinamica de preços no setor podem cair”, avalia analista chefe da Sara Invest AKlabin(KLBN11) divulgou nesta quarta-feira (8) seus resultados do 4TRI22. A empresa teve um crescimento de 38% no lucro líquido em 2022 em comparação a 2021, alcançando R$ 4,689 bilhões. Os ganhos da companhia no quarto trimestre foram de 790 milhões, queda de 25% ante ao 4T21. Já a receita líquida da companhia alcançou R$ 20 bilhões, crescimento de 21,2% na comparação com 2021, enquanto o EBITDA Ajustado ficou em R$ 7,9 bi, alta de 15%.

Na manhã de hoje, oficiais de justiça realizaram diligência na sede da Suno, com base em mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 32º Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índices Ibovespa: 108.079,02 (+0,07%)S&P 500: 4.090,48 (+0,22%)Nasdaq: 11.718,12 (-0,61%)Dow Jones: 33.869,40 (+0,50%)Dólar: R$ 5,22 (-1,08%)Euro: R$ 5,57 (-1,67%)Fachada Lojas Marisa (AMAR3). Foto: Divulgação, Lojas MarisaNo último domingo (12), a Lojas Marisa (AMAR3) comunicou ao mercado a renúncia de Marcelo Doll Martinelli do posto de presidente do Conselho de Administração.

Logo da Ford Motors Co. Foto: REUTERS, Brendan McDermidNa manhã desta terça-feira (14), a montadora americana Ford comunicou ao mercado que nos próximos três anos, irá cortar 3.800 postos de trabalho na Europa, entre Alemanha e no Reino Unido.

Banco Central/Agência BrasilO Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, mostrou mais uma vez sua determinação na briga contra a inflação, reduzindo as chances de um corte na Selic em 2023, apesar das contínuas críticas do presidente Lula com os juros a 13,75%. O comitê destacou os riscos fiscais que podem impactar a inflação, elevando os “prêmios nos preços de ativos”.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,53% em janeiro deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) nesta quinta-feira (9). A expectativa do mercado era variação de +0,57% no período.

Desse modo, a compensação voluntária de carbono dos trechos a serem voados está disponível no site da companhia aérea, na opção Cliente.

Com isso, o dólar sobe nesta quarta, ajustando-se ao movimento de Nova York ontem. No início da tarde, a moeda norte-americana valoriza 0,80% ante o real, para R$ 5,202.

Entre os quatro principais indicadores do Focus, o dólar foi o único que se manteve estável este ano, em R$ 5,25.

Confira o release de resultados completo do Assaí clicando aqui.