o contrato de trabalho intermitente é inconstitucional ou não forum

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• 2024-07-16 17:33:22

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Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

Enquanto o mercado regulado (ACR), responsável pelos pequenos comércios, pequenas e médias empresas e os consumidores residenciais, obteve uma redução do consumo de 2,3%, considerando também as cargas que saíram do segmento para o ambiente livre.

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“A aquisição da refinaria por uma companhia que conhece o atacado e o varejo regional trará sinergias e benefícios para todos que atuam neste mercado.”

Nas concessões entraram 8 arrendamentos portuários: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Ilhéus (BA), Porto Alegre (RS), Mucuripe (CE) e Itaqui (MA).

“Ou o problema agora é que tá tendo uma exacerbação porque anteciparam as eleições? Tudo bem, vamos tapar o ouvido, vamos atravessar, vai ser uma gritaria danada mas vamos chegar lá, vamos ter as eleições, vai acontecer tudo que tem que acontecer”, completou.

“A pandemia de Covid-19 agravou a situação, com recorrentes mudanças nos horários dos voos”, disse Mendes. Ele havia proposto audiência pública sobre a situação no Maranhão, mas a comissão decidiu ampliar o debate para âmbito nacional, já que há problemas similares especialmente na Região Norte.

O marco temporal para demarcação de terras indígenas pode ser analisado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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