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Mas pode haver um tempo bastante largo entre o momento da cobrança do come-cotas e o vencimento do IRPJ. No caso das PJs tributadas no regime do Lucro Presumido, especificamente aquelas que escolhem tributar suas receitas em regime de caixa (tributação no recebimento das receitas), o IRPJ é devido apenas quando há o resgate.
Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das crianças de 4 anos no Brasil era de 94,7% em 2022, enquanto para as de 5 anos era de 97,3%. No entanto, em 2023, esses números caíram para 92,5% e 94,7%, respectivamente. A pandemia, com o fechamento das escolas e as dificuldades de acesso à educação remota, contribuiu para esse declínio, gerando impactos significativos no processo educacional dessas crianças.
No Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de junho de 2023 não registrou variação e acumula alta de 2,32% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Quatro das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.
Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.
(Foto Reprodução Twitter/Ursula von der Leyen)A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajará para o Brasil na próxima segunda-feira (12), conforme relatou uma fonte direta da instituição para a BM&C News. A visita ocorre em meio ao avanço do acordo de livre comércio entre os blocos Mercosul e União Europeia (UE).
Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.
Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos. E se os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos (conforme tabela 1).
A redução também considera a contratação de operações de financiamento de compras de R$18,4 bilhões e de capital de giro de R$ 2,2 bilhões, ambas inadequadamente contabilizadas na conta de fornecedores no balanço patrimonial da companhia.
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Foto: FreepikO Ministério da Educação (MEC) anunciou uma iniciativa que tem como objetivo promover a qualificação profissional e o acesso à educação de forma gratuita. Trata-se da oferta de aproximadamente 200 cursos online, abertos a qualquer pessoa interessada, com a possibilidade de obter um certificado de conclusão.
“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula.
Operador trabalha no salão da Bolsa de Valores de Nova York, EUA. Foto: Reuters, Brendan McDermidApós o Federal Reserve deixar a taxa de juros inalterada pela primeira vez em dez reuniões seguidas, os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa nesta quinta-feira (15). O comunicado, mais hawkish, segue no radar do mercado, mas o discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, trouxe uma leve melhora.
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