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Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.
Esta é uma excelente notícia para os beneficiários do INSS que utilizam o crédito consignado, pois resultará numa economia considerável no longo prazo. A medida, que foi proposta pelo próprio governo, entrará em vigor 5 dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União, prevista para segunda-feira (16).
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No entanto, no Brasil, temos observado um incremento na depressão na terceira idade. As preocupações com as contas, desemprego e violência, aliados à falta de espaços públicos para descompressão, têm transformado os anos dourados em cinzentos. O Brasil tem logrado construir uma sociedade que vive esquizofrênica do momento em que se nasce até o último suspiro. Isto não é saudável.
Como verificar se você tem direito à indenização?Para saber se você tem direito à indenização, é fundamental visitar o site oficial do instituto Sigilo. Lá, você encontrará na página inicial um botão com a descrição: “Conferir se eu tenho direito”. As instruções são claras e requerem que você informe seus dados conforme solicitado.
Há um otimismo em relação ao orçamento de 2024?Sim, inclusive por parte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que considerou as projeções de receitas de impostos feitas pela Receita Federal bastante conservadoras. A expectativa é de que tal postura possa gerar surpresas positivas para o futuro, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.
Americanas (AMER3) recebe EMPRÉSTIMO de R$ 500 MILHÕES Em meio a intensas negociações para definir um plano de recuperação judicial com seus credores, a Americanas (AMER3) fez um anúncio surpreendente: a empresa decidiu utilizar mais R$ 500,6 milhões do financiamento obtido junto a seus acionistas majoritários, o trio composto por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira.
Quais outros fatores mundiais influenciaram o mercado?Não foi somente a inflação americana que roubou os holofotes. Questões geopolíticas também desempenharam um papel importante no dia. A guerra entre Israel e Hamas, por exemplo, levantou incertezas sobre a oferta global de petróleo.
Benefícios da proposta para os trabalhadoresSe o projeto vier a ser convertido em lei, a participação nos lucros ou resultados será isenta de tributação, independentemente da remuneração. Motta observou em seu parecer que a participação nos lucros ou resultados de uma empresa, separada da remuneração, é um direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais na Constituição Federal de 1988.
Já na Oceania, a bolsa australiana teve alta apenas marginal, mas conseguiu se manter positiva pelo sexto dia consecutivo. O S&P/ASX 200 subiu 0,04% em Sydney, fechando a 7.091,00 pontos.
Desenrola Brasil: Oportunidade de renegociação de dívidas de até R$5 mil!O Brasil enfrenta um cenário de inadimplência alarmante, onde milhares de brasileiros sofrem com o endividamento. Porém, surge uma luz no fim do túnel para muitos: o Desenrola Brasil.
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