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O presidente do judiciário destacou que discursos de ódio não são aceitáveis. “Ofender a honra dos ministros, incitar discurso de ódio são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, afirmou. “Quem promove o discurso do ‘nós contra eles’ não promove a democracia, mas a política do caos.”
O Sebrae considera como microempresa aquela que tem até 9 empregados, no caso dos setores agropecuário, de comércio e serviços. Na indústria, as micro empresas são aquelas com até 19 empregados. Já as pequenas empresas são aquelas que possuem entre 20 e 99 empregados, no caso setor industrial; ou de 10 a 49 empregados, no caso dos setores de agropecuária, comércio e serviços.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal,Luiz Fux, fez um pronunciamento nesta quarta-feira (8) sobre as manifestações do feriado do Dia da Independência na terça-feira e foi incisivo sobre as provocações e ameaças.
Em outras ocasiões diante de falas reiteradas de Bolsonaro contra o Supremo, especialmente contra Moraes e o ministroLuís Roberto Barroso, que também preside oTribunal Superior Eleitoral (TSE), Fux agiu da mesma forma.
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Os protestos não afetam, até o momento, o escoamento de produtos agrícolas como grãos, disse à Reuters a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), por meio da assessoria de imprensa.
Além disso, Lira parabenizou os manifestantes que foram às ruas de modo pacífico e reforçou que “uma democracia vibrante se faz assim”.
O príncipe Alwaleed foi solto no começo de 2018 após ser detido no hotel Ritz-Carlton de Riyadh ao lado de vários outros membros da realeza, autoridades e empresários, em meio a uma campanha anti-corrupção da Arábia Saudita.
Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.
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