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• 2024-07-17 21:40:30

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam entre perdas e ganhos nesta quinta, após Wall Street voltar a sofrer perdas na quarta-feira em meio a preocupações com a trajetória dos juros nos Estados Unidos. Na China continental e em Hong Kong, por outro lado, as bolsas foram impulsionadas por ações de tecnologia, em meio a expectativas de maior demanda por hardware com o entusiasmo gerado pelo ChatGPT.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Ainda em 2014, ano importante para a história dos dois países, aconteceu a tomada da Crimeia pela Rússia, que nesse mesmo período declarou apoio às regiões separatistas do leste ucraniano, região que possui muitas pessoas de origem russa.

Em Wall Street, os índices futuros operam em baixa, com os investidores preocupados com o rumo da política monetária após indicadores mostrarem resiliência da economia dos EUA. Dirigentes do Federal Reserve se mostraram dispostos a um aumento maior nos juros no próximo encontro do comitê.

Desse modo, Franco de Godoi afirma que os efeitos da decisão de falência seriam irreversíveis. Além disso, disse que seria fundamental um exame “mais acurado” das provas arroladas na sentença.

Além de deixar o público ansioso, a festa popular também está deixando empresas e produtores animados, já que de acordo com algumas estimativas do mercado, o carnaval de 2023 pode chegar a movimentar cerca de R$ 8 bilhões, além de atrair centenas de milhões de dólares de estrangeiros que desembarcam no Brasil para a festa. Ao todo, o Ministério do Turismo estima que 46 milhões de pessoas deverão pular o Carnaval 2023 no país.

No cenário corporativo, a Weg (WEGE3) reportou lucro líquido de R$ 1,193 bilhão no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 36,5% na comparação com o mesmo período de 2021. Com isso, a companhia elevou o lucro em 17,3% no ano passado ante o anterior, para R$ 4,208 bilhões.

Em 2008 teve um acontecimento importante para a escalada desse conflito, uma declaração pública do ministro da relações exteriores russo, sinalizou que a Ucrânia e a Otan estariam cruzando uma linha vermelha ao manterem essa aproximação.

Após se manifestar no âmbito da referida ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos ao juízo competente, a Suno adotará as providências para que seja reparada pela falsa acusação formulada pela Hectare.

Os escritórios da empresa de análise Suno passam por uma operação de busca apreensão nesta terça-feira (14), determinada pela 42ª Vara Cível de São Paulo. A BM&C News entrou em contato com a empresa, que confirmou a ação e afirmou que ainda não teve acesso ao processo.

O motivo da operação se deve a oscilações das cotas de fundos imobiliários, envolvendo sobretudo HCTR11. Publicações em redes sociais tiveram a intenção de desvalorizar o fundo e indicar aos cotistas os investimentos da própria Suno.

À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.