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• 2024-08-28 02:06:52

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O presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, está convocado para a reunião, além deles, estão previstas as presenças do presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Edio Lopes, do deputado Danilo Fortes, e demais deputados inscritos pelas lideranças.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (15) que divergências na democracia devem ser absorvidas de maneira institucional e civilizada. Em discurso publicado nas suas redes sociais em alusão ao Dia da Democracia, Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral também afirmou novamente que a democracia se encontra sob ataque do “populismo, extremismo e autoritarismo”.

O portfólio de produtos da Brasilagro é composto principalmente por:

A decisão foi tomada após as autoridades de saúde detectarem 32 infecções transmitidas localmente. A maior parte delas está ligada à cidade de Putian, onde teve início o novo surto, causado pela variante Delta, identificada pela primeira vez na Índia.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

“A nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”, disse o governo no comunicado.

Governo reduz valor da produção da agropecuária do Brasil a R$1,106 tri em 2021Destaques da Bolsa: Ação da Camil avança após aquisição; Méliuz tem forte alta de 10%

As empresas do setor portuário poderão retomar a partir do próximo ano o benefício tributário que acabou extinto no fim de 2020 devido à resistência do Ministério da Economia. A previsão está no relatório apresentado ontem ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira, o BR do Mar, que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana.

A apuração buscará determinar se as empresas cumpriram compromissos mínimos de movimentação de carga, firmados através de uma resolução de 2005, de acordo com a publicação do DOU. O não cumprimento desses compromissos reduziria a geração de receitas do porto, e poderia acarretar multas.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) September 15, 2021A Bradespar (BRAP4) informou nesta terça-feira (14), em fato relevante, a aprovação de um programa de bonificação em ações, por meio da capitalização de reserva de lucros. Haverá o aumento do capital social de R$ 4,1 bilhões para R$ 5,76 bilhões, ou de R$ 1,660 bilhão.

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