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• 2024-09-09 05:00:26

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A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Ainda há muitos obstáculos a serem vencidos, mas alguns pontos já foram pacificados, como a decisão pelo IVA Dual, separando a União dos estados e municípios. Saúde, educação e transporte público coletivo estão fora do imposto único e foi sugerida também a criação de regimes especiais para setor imobiliário, inclusive construção civil, setor financeiro e os combustíveis.

b) regular, autorizar e supervisionar as exchanges; e

3h – Reino Unido: PIB (Abril)6h – Zona do Euro: Produção Industrial (Abril)9h – Brasil: Vendas no Varejo (Abril)9h30 – EUA: Índice de Preços ao Produtor (Maio)11h30 – EUA: Estoques de Petróleo Bruto (DoE)14h30 – Brasil: Fluxo Cambial Semanal15h – EUA: Decisão de Política Monetária15h30 – EUA: Discurso do Presidente do Fed, Jerome Powell16h – Argentina: Índice de Preços ao Consumidor (Maio)20h50 – Japão: Balança Comercial (Maio)23h – China: Produção Industrial e Vendas no Varejo (Maio)23h – China: Taxa de Desemprego (Maio)Quinta-feira (15 de Junho)

Já a Faixa II será destinada somente a pessoas físicas com dívidas com bancos que poderão oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do FGO. Nesse caso, o governo federal oferecerá às instituições financeiras – em troca de descontos nas dívidas – um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Ao todo, o auditório ‘Imersão’ terá 15 apresentações de 15 minutos cada um, ao longo do evento, sobre temas inovadores, como web3, metaverso e IA generativa.

A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da agência. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados. Para conferir, clique aqui.

Portanto, se você está em busca de aprimoramento profissional ou deseja adquirir novos conhecimentos, aproveite essa oportunidade oferecida pelo Ministério da Educação. Acesse a plataforma online, escolha o curso que mais se adequa aos seus interesses e comece a investir no seu futuro hoje mesmo. Lembre-se de que conhecimento é um recurso valioso que pode abrir portas e transformar sua trajetória pessoal e profissional.

Se o contribuinte for impedido de recorrer ao CARF por conta do valor da causa, ou não tiver sucesso ali, poderá recorrer ao Judiciário.

Pelo que antecede, fica patente que o mundo comum da política é inteiro de sacralidade, razão pela qual permite a criação de “profetas” (candidatos) cheios de carisma que, à maneira religiosa, angaria um grupo de “discípulos” (eleitores), com corações arrebatados e, portanto, dispostos a votar no político que mais estiver em alta aos olhos das instância/instituições que são valorosas para o eleitor, tais como a família, a mídia, os amigos etc., instituições produtoras de discursos e de imagens que avalizam e promovem o que o sujeito político projeta ser.

As negociações já duram de seis a oito semanas, segundo a fonte da agência. Apesar disso, as conversas ainda podem durar diversos meses e a ideia pode ser sucateada.

No entanto, o conhecimento teórico é apenas o alicerce que sustenta todas as ações. O mais importante é aplicar o conhecimento adquirido na prática.

Na Europa, a produção industrial na zona do euro registrou uma alta de 1,0% em abril ante março, conforme mostraram dados do Eurostat, a agência oficial de estatísticas da União Europeia. O resultado veio dentro do esperado pelo mercado. Na comparação anual, a indústria na zona do euro teve leve avanço de 0,2% em abril, frente a queda de 1,4% registrado no mês anterior, conforme dados revisados.