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• 2024-08-21 04:14:14

O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.

A CVM define regras diferentes para as empresas que atuam no Sandbox, sem, no entanto, diminuir a segurança nem tão pouco abrir mão dos conceitos fundamentais previstos na regulação.

No contexto econômico, o ensino superior contribui para a formação de uma força de trabalho capacitada, preparada para ocupar cargos de liderança, empreendedorismo e pesquisa. Isso, por sua vez, estimula a inovação, a competitividade das indústrias e o crescimento econômico do país. Além disso, as instituições de ensino superior também desempenham um papel fundamental na disseminação de conhecimentos técnicos e científicos, que podem ser aplicados para enfrentar desafios específicos do Brasil, como questões ambientais, de saúde e de infraestrutura.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

STOXX 600: 457,78 (-0,08%)FTSE 100: 7.452,65 (-0,16%)DAX 30: 15.821,25 (-0,12%)CAC 40: 7.279,51 (-0,24%)FTSE MIB: 28.653,00 (+0,01%)IBEX 35: 9.418,08 (-0,33%)(12h15) – Destaques do Ibovespa desta segunda-feira, às 12h20Maiores Altas

A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,31% para 2,56% em 2023. Há quatro semanas, a expectativa estava em 2,26%. Além disso, a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano foi para 4,92%, de 4,90% da semana passada.

Segundo o chefe de Estado russo, o acordo não será retomado enquanto os obstáculos em relação às exportações de seu país não forem removidas. Apesar disso, os dois líderes concordaram em enviar um milhão de toneladas de grãos russos da Turquia para nações africanas.

Offshore e trustsAlém da MP dos fundos exclusivos, o governo federal anunciou um envio de um projeto de lei para tributar rendimentos no exterior, mantidos por meios dos chamados trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e de offshore (empresas de investimento no exterior). Essas taxações chegaram a ser incluídas no texto da MP 1.172/2023, do reajuste do salário mínimo, mas foram retiradas após a votação destaque na semana passada, em meio a resistências de parlamentares. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda, que elevou o piso da contribuição.

Em comunicado, o banco informou que o valor dos dividendos por ação passará de R$ 0,1437 para R$ 0,1463, enquanto o montante pago por ação em JCP será atualizado de R$ 0,6546 para R$ 0,6665.

Para combater o superendividamento da população e permitir a retomada do poder de consumo, as estratégias foram divididas em duas faixas. Na Faixa 1 são atendidos aqueles com quaisquer tipos de dívidas com soma de até 5 mil reais, inscritos no Cadastro Único ou com renda mensal de até dois salários mínimos. Na Faixa 2, por sua vez, são beneficiados exclusivamente os que possuem dívidas junto às instituições bancárias e têm renda de até 20 mil reais.

No mês passado, a conta deswapsteve ganhos de R$ 15,6 bilhões contra ganhos de R$ 7,5 bilhões em julho de 2022. Na comparação interanual, a queda da inflação também ajuda a reduzir os juros.