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“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Em comunicado, o Santander afirmou que a MIT seguirá desenvolvendo soluções para pagamentos e poderá exportar seus negócios para outros países.
Fora Queiroz, os demais conselheiros não manifestaram seus votos.
Nesta tarde (14), o mercado registrou que as ações da Weg (WEGE3) tiveram alta de 2,16% (R$ 39,74) depois de a empresa ter informado a compra de 100% do capital social da Balteau Produtos Elétricos. Vale lembrar que a companhia produz transformadores para instrumentos e conjuntos de medição.
A Camil Alimentos divulgou comunicado no qual informa que celebrou o Instrumento Particular de Cessão de Marcas, Nomes de Domínio e Outros Direitos de Propriedade Intelectual com a Jacobs Douwe Egberts BR (“JDE Brasil”) por meio do qual a companhia adquiriu as marcas compostas do termo “Seleto” registradas no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Segundo a nota, a operação está alinhada com a estratégia da Camil de diversificação de categoria, inaugurando sua entrada no segmento de café.
Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.
Logo da Petrobras visto em São Paulo, Brasil – REUTERS/Paulo WhitakerO presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira, 14, que seguirá no comando da estatal para finalizar a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Sigo no comando da Petrobras, e com muito orgulho. Durmo com a consciência tranquila”, disse. Ele também afirmou que o presidente nunca interveio diretamente na empresa desde que assumiu o comando da estatal e que sua atuação é feita apenas por meios já previstos em lei.
Logo da Petrobras visto em São Paulo, Brasil – REUTERS/Paulo WhitakerO presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira, 14, que seguirá no comando da estatal para finalizar a missão dada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Sigo no comando da Petrobras, e com muito orgulho. Durmo com a consciência tranquila”, disse. Ele também afirmou que o presidente nunca interveio diretamente na empresa desde que assumiu o comando da estatal e que sua atuação é feita apenas por meios já previstos em lei.
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O iPhone 13, como os analistas esperam que o novo smartphone seja chamado, provavelmente não terá uma aparência muito diferente do iPhone 12, mas eles acreditam que o dispositivo terá uma conexão wi-fi e chips de processador mais rápidos, e a Bloomberg noticiou que é provável que o novo modelo se concentre no aprimoramento da tela e da câmera, como uma função “Modo Retrato” para desfocar o fundo ao gravar vídeos.
O governo alega que a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores, busca dinamizar o setor e reduzir custos.
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