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• 2024-08-22 19:38:40

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O que muda com o FGTS Digital?FGTS Digital tem impacto imediato nos direitos dos Brasileiros! ConfiraAs modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.

Por que as autoridades do Fed tem adotado um tom “dovish”?Recentemente, as autoridades do Federal Reserve têm emitido sinais de que a taxa de juros deve permanecer inalterada no próximo mês. Após a divulgação da ata da reunião de Setembro, a perspectiva “dovish” parece ter sido fortalecida, o que contribuiu para a manutenção do índice de expectativa de manutenção de juros em alta.

A história do Conselho seguiu, e o Ministro da Fazenda já não tem mais o poder de anular as decisões do CARF. Porém, o Fisco ainda reteve o poder de definir o resultado dos julgamentos terminados em empate. Para isso, um dos Conselheiros, representante do Fisco, passou a ter a prerrogativa de votar duas vezes em caso de empate (“voto de qualidade”). Destaca-se que isso não significa que votará sempre em favor da arrecadação, embora, evidentemente, seja uma tendência

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Por que o Hamas atacou Israel?De acordo com um comunicado do grupo, a operação foi motivada pelo governo de Tel-Aviv em Israel contra os palestinos ao longo das décadas.

A ação do IEPREV é direcionada à manutenção da decisão do STF que garantiu a Revisão da Vida Toda, sem a aplicação de uma modulação, ou seja, um marco temporal para a validade deste direito. Atualmente, esta discussão está suspensa devido a um pedido de vista realizado pelo ministro Cristiano Zanin.

Dessa forma, para aqueles investidores que acreditam no dia do azar, é importante ficar de olho nas ações com o pior desempenho do ano e assim tentar se prevenir de possíveis perdas. Saiba mais clicando aqui.

PIB e câmbioA projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,92%, mesma as últimas três semanas.

Se você possui caminhonete de cabine simples, ônibus ou motocicletas, a taxa estipulada é de 2%. Aqueles cujo veículo é voltado para locação terão a taxa reduzida para 1% sobre o valor do veículo. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, as diretrizes adotadas para o pagamento do IPVA 2024 são as mesmas que foram aplicadas no ano de 2023. Ou seja, os valores e critérios de cálculo permanecerão os mesmos. Mas, você sabe como é feito esse cálculo?

Barril WTI: -0,47%, a US$ 85,97Barril Brent: -0,57%, a US$ 87,65TASA4: Venda expressiva de ações da Taurus pela BYK Participações chama a atenção do MercadoAs mudanças no mercado de ações são constantes e a última da lista envolve a empresa Taurus (TASA4). Foi informado que a BYK Participações, controladora da Taurus, realizou a venda de 1,4 milhão de ações ordinárias da empresa. Essa quantidade é o equivalente a 3,01% do total em circulação no mercado. A empresa que adquiriu as ações foi a Gibraltar Incorporações e Participações.

Benefícios da proposta para os trabalhadoresSe o projeto vier a ser convertido em lei, a participação nos lucros ou resultados será isenta de tributação, independentemente da remuneração. Motta observou em seu parecer que a participação nos lucros ou resultados de uma empresa, separada da remuneração, é um direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais na Constituição Federal de 1988.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.