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• 2024-07-09 12:45:36

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Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Embora as despesas estejam submetidas a um limite de crescimento, existem diferenças marcantes em relação ao atual teto de gastos. Primeiramente, os gastos estão atrelados às receitas, o que cria um caráter pró-cíclico para o novo marco fiscal, em que as despesas crescem mais quando o governo arrecada mais e caem quando a arrecadação recua. No Brasil, o teto de gastos é contracíclico, limitando os gastos quando a arrecadação aumenta e, como não tem válvulas de escape, é pró-cíclico em momentos de recessão, porque os gastos também diminuem quando a economia se contrai.

A produção industrial no Brasil teve leve queda de 0,2% em fevereiro na comparação com janeiro, na série com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (19).

Desse modo, aposentados e pensionistas da previdência poderão realizar a compra. Assim como estudantes e todos os servidores públicos, com salário de até R$ 6.800. França ainda explicou que serão duas passagens por ano.

Por fim, a última alternativa, caso não seja feita qualquer manifestação durante o Período de Definição. Será realizada a venda, na NYSE, da totalidade das ações que servem de lastro de seus BDRs Nível III. Sendo que os valores em dólares resultantes dessas vendas serão convertidos para reais pela instituição depositária do Programa de BDRs Nível III.

A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação de fonte, ou da receita bruta total anual, tratando-se de Declaração de Imposto de Renda, dos percentuais de apuração do Lucro Presumido.

Desse modo, o total de saques no período chegou a cerca de R$ 500 milhões. No entanto, ainda assim, foi insuficiente para reverter as entradas neste mês.

Foto: Agência BrasilA Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam em alta nesta segunda favorecidas por um sentimento de otimismo quanto à recuperação pós-Covid da China. No fim da noite de hoje, serão publicados dados chineses do Produto Interno Bruto (PIB) referentes ao primeiro trimestre de 2023, assim como do desempenho industrial e do varejo em março.

Entre 21 e 23 de março, a Embratur participou em Chicago (EUA) da Routes Americas, feira que reuniu as principais companhias aéreas do mundo. No evento, a agência propôs planos de aumento da oferta de voos internacionais para o Brasil para 2024 e 2025. O crescimento da malha aérea internacional é uma das missões institucionais na Embratur, que vem atuando em parceria com as companhias aéreas, promovendo os destinos do Brasil nos países de origem desses voos para gerar demanda que dê sustentabilidade econômica às novas rotas.

No Brasil, a agenda de indicadores tem os dados de produção industrial, que devem apresentar leve queda de 0,1% em fevereiro na comparação mensal e contração de 1,9%, na base anual.

Lula também encontrará no presidente Xi Jinping um líder que tem a perspectiva clara do papel que pretende que a China desempenhe globalmente. Ao assegurar um terceiro mandato à frente da liderança do país, Xi tem adotado uma postura pragmática quanto aos objetivos que pretende alcançar, a China que pretende consolidar e o mundo que deseja influenciar.

“Com isso, o Campo de Frade superou a marca de 50 mil barris de óleo por dia e a Prio superou a marca de 90 mil barris de óleo por dia”, afirmou a petroleira.

Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de abertura da reunião ministerial, após 100 dias de governo, voltou a criticar o patamar da taxa Selic.