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Desse modo, o ex-deputado federal comentou que a CPI pode causar um efeito pré-eleição. Além disso, destacou que as motivações dela é investigar a política de preços da Petrobras para ver exatamente como é a formação do preço da companhia.
“Esse critério é muito próprio do relator e da dinâmica da discussão no âmbito do Senado Federal, e naturalmente o Ministério da Economia e o governo poderão participar através da liderança de governo dando as sugestões também o que é a posição do governo”, acrescentou.
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,65% e, em 12 meses, de 12,04%, abaixo dos 12,20% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Portanto, essa PEC que vai gerar o espaço fiscal que seria usado para ampliar o benefício em cerca de R$ 200 até o final do ano.
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Outro fator de atenção são as declarações sobre o voucher ao diesel para os caminhoneiros, que mesmo com aumento de R$ 400 para R$ 1 mil, chamam de “esmola” e pedem o fim da política de Preço de Paridade Internacional (PPI).
“Não me parece que seja a solução, diante de um problema casuístico circunstancial em função de uma guerra, do aumento do preço dos combustíveis, haver uma alteração de uma lei que foi concebida, que foi dentro de critérios para poder se ter regras em relação às estatais para diminuir interferência política e dar mais governança a essas empresas. Me parece que isso não é necessariamente uma solução para o problema que nós enfrentamos hoje”, disse o presidente do Senado a jornalistas.
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Sobre o presidente interino, Fernando Borges, Boselli afirmou que ele está alinhado com a atual política da Petrobras. Logo, o analista destacou que até onde apurou, o atual conselho e diretoria estão muito alinhados em manter a política de preço, o PPI (preço de paridade internacional).
Para o beneficiário receber, a ação tem que ter chegado totalmente ao final, ou seja, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.
A medida será aplicada no retorno das férias coletivas de 10 dias dos trabalhadores da produção, marcadas para entre 27 de junho e 7 de julho, afirmou a entidade.
Benefícios básicosO Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.Podem receber o benefício as famílias com renda per capita (por cabeça) de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
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