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Foto: FreepikO Ibovespa fechou em queda nesta segunda-feira (17), com a divulgação do orçamento do governo para o ano de 2024. Na apresentação da LDO, Simone Tebet, ministra do planejamento, reforçou que o projeto é ‘atípico’ por ter sido enviado em meio à reformulação do arcabouço fiscal do país, que deve chegar amanhã ao Congresso.
“O bom desempenho é explicado não só pelo aumento de área, como também pela melhoria da produtividade de culturas como soja, milho, algodão, girassol, mamona e sorgo. No entanto, o resultado consolidado ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas de segunda e terceira safras”, explicou a Conab.
Desse modo, o CEO da Azul, John Rodgerson, explicou que a forte receita do corporativo pós-Carnaval de março levou a companhia ao maior RASK (Receita Operacional pelo total de Assentos-quilômetro Oferecidos) do trimestre.
Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.
As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.
Nesse sentido, a mudança na taxação de remessas internacionais ocorrerá por meio de uma Medida Provisória (MP) que está sendo finalizada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem como outras verbas trabalhistas, verbas rescisórias, danos morais e coletivos. A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.
“Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”, explicou o órgão em nota à imprensa, na noite desta terça-feira (11) para esclarecer informações divulgadas pela imprensa de que o órgão acabaria com esta isenção específica de imposto.
*Com colaboração de Felipe Nascimento
As disposições do Conceito assumem que as medidas anti-russas de estados hostis serão consistentemente e, se necessário, severamente reprimidas. Lavrov complementa reforçando que “não estamos nos isolando dos países anglo-saxões e da Europa continental, não temos intenções inicialmente hostis em relação a eles. No entanto, eles devem estar cientes de que a cooperação pragmática com a Rússia só é possível se eles perceberem a futilidade de uma política de confronto e se essa política for abandonada em ações práticas”.
A nova proposta deve ser entregue ao Congresso Nacional hoje, após o envio ter atrasado e causado rumores de que o texto sofreu alguns últimos ajustes.
Cenário corporativo3R Petroleum (RRRP3) – A companhia comunicou na noite de domingo (16) que o conselho de administração aprovou aumento de capital, mediante subscrição de novas ações. O valor mínimo será de aproximadamente R$ 600 milhões, enquanto o máximo será de cerca de R$ 900 milhões, com a emissão particular entre aproximadamente 24,5 milhões e 36,8 milhões de novas ações. Com isso, o preço por ação da elevação de capital será de R$ 24,45. Segundo a companhia, o novo capital social da petrolífera será de R$ 5,054 bilhões, dividido em cerca de 239,8 milhões de papéis.
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