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• 2024-10-01 13:10:47

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Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC dos Benefícios é promulgada pelo próprio Congresso e não sancionada pelo presidente, como ocorre com os projetos de lei. Entretanto, Bolsonaro participou da sessão de promulgação.

Além disso, outra ação que o professor vê com “bons olhos” é Rede D’Or (RDOR3). “A gente viu uma movimentação entre o laboratório Fleury e a Hermes Pardini. O setor está quente”, destacou.

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O Sheik está sendo investigado pela Polícia Federal do Paraná sobre os supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa.

Na prática, o projeto aprovado acrescenta um trecho ao artigo 225 da Constituição Federal, estabelecendo que os biocombustíveis terão tributação inferior de PIS/Cofins e também de ICMS em relação ao diesel e à gasolina.

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A PEC 15/2022, também chamada de PEC dos Benefícios, manteve o texto original em relação à manutenção do diferencial tributário competitivo entre os biocombustíveis de uso final dos consumidores e os combustíveis fósseis.

Com a conclusão da votação em primeiro turno, a intenção é concluir a votação do segundo turno ainda nesta quinta-feira. Para tanto, o governo quer aprovar um requerimento com a quebra de interstício regimental de cinco sessões, previsto na legislação como prazo para a votação entre os dois turnos.

O comitê apurou que ambos os candidatos teriam conflito de interesses atuando no conselho, uma vez que ocupam cargos de alto escalão no governo Bolsonaro. Castro é funcionário da Casa Civil, enquanto Alencar é procurador-geral do Tesouro Nacional.

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Com a baixa do petróleo, as ações da Petrobras (PETR3;PETR4) desvalorizaram 3,19% e 2,69%, respectivamente. PetroRio (PRIO3) teve baixa 3,84%. Já 3R Petroleum (RRRP3) avançou 1,78%.