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• 2024-07-31 08:23:46

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Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

No Brasil, o principal indicador serão as vendas no varejo, que tem projeção de crescimento de 0,3% em abril na relação com o mês anterior e de 1,0% na comparação anual. Além disso, a tramitação do novo arcabouço fiscal segue no radar, com a possibilidade da votação ocorrer na próxima semana e com eventual alteração do texto – o que levaria de volta à Câmara.

Quina de São JoãoCom prêmio estimado em R$ 200 milhõese que não acumula, o sorteio da Quina de São João, Concurso 6.172, será realizado no dia 24 de junho, a partir das 20h (horário de Brasília), também no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números apresentados evidenciam a urgência de medidas para combater a desigualdade social e disparidade racial no sistema educacional do país. O trabalho feito busca traçar recomendações para minimizar ainda mais os problemas éticos-raciais na educação.

O mercado fez as seguintes revisões para 2026: IPCA de 4,00% para 3,88%; PIB de 1,90% para 1,95%; dólar de R$ 5,25 para R$ 5,26; e taxa Selic de 9,00% para 8,75%.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

*William Castro Alves é Estrategista-chefe da Avenue Securities

Se o contribuinte for impedido de recorrer ao CARF por conta do valor da causa, ou não tiver sucesso ali, poderá recorrer ao Judiciário.

Por volta das 15h30, o principal índice da bolsa brasileira registra alta de 0,69%, cotado a 117.553 pontos.

Fábio Coelho destacou ainda que o caso da varejista é isolado e que não se deve levar como um novo comum: “Americanas me parece um caso isolado. Não podemos tomar isso como algo trivial, que será o standard [padrão] daqui para frente”.

“A gente tem algumas razões para acreditar que, desta vez, a reforma tributária, ou alguma reforma tributária, possa eventualmente avançar“, afirmou Vale.

Ao examinar o contexto político atual do Brasil à luz das teorias de Hobbes e Weber, fica evidente que a busca pelo poder é uma força motriz na política brasileira. Compreender as implicações desse desejo de poder nos ajuda a enxergar além das aparências e a refletir sobre os desafios e as perspectivas para o país. Ao mesmo tempo, é fundamental reconhecer que é por meio do engajamento cívico, da responsabilidade coletiva e da luta por uma política mais ética e justa que poderemos superar os obstáculos e construir um futuro político mais promissor para o Brasil e para seus cidadãos.

A educação é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento social e econômico de uma região. Ao ampliar o acesso e promover a qualidade do ensino, é possível proporcionar melhores oportunidades para os cidadãos, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais.