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Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.
No total, segundo a empresa, foram firmados até agora um total de 5,5 mil acordos individuais, entre cíveis e trabalhistas, o que resultou no desembolso de mais de 2,4 bilhões de reais.
Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.
Isto representa mais de três vezes o índice de tolerância de 9,95% estipulado pelo MPF-PA para a auditoria de 2020.
*Com Reuters
Os serviços, gratuitos e de adesão voluntária, são oferecidos aos interessados no momento da assinatura dos acordos. Atualmente, cerca de 45% dos indenizados se inscrevem no programa, que já atendeu quase 4 mil pessoas desde que foi criado.
Segundo a companhia, o reajuste da gasolina aconteceu após 58 dias de estabilidade.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), reconhece que Lira tem uma ascendência maior nos rumos da Câmara do que é usual para um presidente da Casa. “O Arthur tem muita influência sobre os líderes partidários e é muito obstinado nas pautas em que acredita”, afirmou à reportagem.
JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveisA Environment ESG, unidade de gestão de resíduos da empresa de resposta a emergências Ambipar (AMBP3), suspendeu sua oferta pública de ações (IPO), em decorrência de condições adversas do mercado, de acordo com o jornal Brazil Journal.
A margem operacional da área de dispositivos móveis ficou abaixo do que o esperado esperava”, disse Park Sung-soon, analista na Cape Investment & Securities. “Teremos que ver os custos com marketing e que mix de produtos a Samsung vendeu no período.”
Em decisão liminar, a juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém determinou o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, segundo a Vale, que obteve o resultado após impetrar um Mandado de Segurança.
Com ela, a expectativa é de redução de custos na cadeia produtiva agrícola e nos transportes.
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