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• 2024-09-02 08:34:16

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“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.

De acordo com boletim divulgado pelo Ministério da Infraestrutura às 14h30, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro e Tocantins ainda tinham manifestações de caminhoneiros. Segundo a pasta, os Estados da Região Sul respondiam por mais da metade dos protestos.

O “briquete verde” será produzido em três plantas: nas usinas 1 e 2 de pelotização na unidade de Tubarão, em Vitória (ES), que serão convertidas; e em uma planta a ser construída no Complexo de Vargem Grande, em Minas Gerais. As unidades vão produzir o aglomerado por meio das etapas de prensagem, mistura e secagem a 200ºC (temperatura inferior à do processo de sinterização).

A mobilização dos caminhoneiros acontecia apesar de um áudio enviado às lideranças pelo presidente Jair Bolsonaro, pedindo o fim dos atos por receios de que agravem a inflação e a já débil situação econômica, fatores que têm impactado nos índices de aprovação do presidente, apontados em pesquisas de opinião.

A companhia ainda tentou retomar partes do planejamento, com a negociação de parcerias, mas não deu certo.

Veja mais:

Em PARIS, o índice CAC-40 ganhou 0,24%, a 6.684,72 pontos.

O projeto da UPGN com o gasoduto prevê capacidade para escoar e processar diariamente 21 milhões de metros cúbicos de gás do pré-sal.

O objetivo da companhia é focar na fibra, por meio da V.Tal como fornecedora da infraestrutura, e nos novos fluxos de receita com serviços digitais.

Hoje, o parcelamento é possível quando um precatório sozinho representa mais de 15% dos precatórios totais para determinado exercício. Nesse caso, o governo federal quita sua obrigação em seis vezes, com entrada de 15% e mais cinco parcelas anuais.

Agora, juntamente com o governo do Estado, a petroleira remodelou o projeto, utilizando como âncora o gás do pré-sal. O governo estuda inclusive oferecer benefícios fiscais para atrair as empresas.

Apesar dos ganhos, Santos destacou a hetereogeneidade entre os setores, com seis atividades ainda abaixo do patamar pré-pandemia.

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O Ibovespa sofreu uma guinada abrupta no final do pregão desta quinta-feira (9), após o presidente da República, Jair Bolsonaro, ter publicado uma declaração de conciliação entre os três poderes, com ajuda do ex-presidente Michel Temer.