lei geral de proteção de dados pessoais

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• 2024-09-05 05:36:53

lei geral de proteção de dados pessoais

A pasta destacou que a proposta de alteração orçamentária é compatível com a meta de déficit primário fixada para as estatais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, bem como com o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre do ano.

De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

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Ainda que essas modalidades de negociação, pela versão da Proposta de Emenda à Constituição em discussão com o Congresso, aconteçam fora do teto de gastos, a leitura é que a estratégia não criou ruído no mercado quanto ao compromisso fiscal do governo, acrescentou a fonte, em condição de anonimato.

Consumidores fazem compras em rua comercial de São Paulo em meio a disseminação da Covid-1921/12/2020REUTERS/Amanda PerobelliA confiança dos consumidores brasileiros recuou ao menor patamar em cinco meses em setembro diante de temores inflacionários, risco de crise energética e crescentes incertezas econômicas e políticas, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas.

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A corretora permite a compra, venda, e manutenção de certas moedas digitais, como bitcoin e dogecoin, e no último trimestre viu as transações com criptomoedas superar as transações com ações pela primeira vez.

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Já no Reino Unido, segundo dados preliminares do IHS Markit, o PMI composto caiu para 54,1 em setembro, em comparação com a previsão de 54,5. Já o PMI de Serviços caiu a 54,6. A previsão era de 55,0. 

Nesta manhã (23), o Carrefour (CRFB3) informou ao mercado a saída de Luis Moreno, que ocupava o cargo de Diretor Executivo, Varejo, e de Yen Wang, que era Diretor Executivo, Carrefour Property.

Ibovespa encerra em alta com exterior positivo após ata do Fed e preço de commodities subindoDestaques: Vale e siderúrgicas sobem com disparada no preço do minério de ferroO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou em um ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (22). Com isso, a taxa passa de 5,25% para 6,25% ao ano, com objetivo de conter a pressão inflacionária. 

“Com o aumento da produção em São Caetano do Sul e Gravataí, todas as fábricas da GM (no Brasil) passam então a operar em dois turnos”, afirmou a empresa em comunicado à imprensa.