Emperor's Favour

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• 2024-09-10 04:43:58

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Partidos recorreram ao Supremo para suspender os efeitos da MP, sob a alegação de que as mudanças poderiam dificultar a derrubada de perfis em redes sociais que propagam informações falsas.

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Relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), a proposta em questão reformula a legislação partidária e estabelece um único código eleitoral.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,27%, a 3.703 pontos.

Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.

Já nos custos regionais, por metro quadrado, o Norte registrou R$ 1.413,47; o Nordeste R$ 1.378,49; o Sudeste R$ 1.526,39; o Sul R$ 1.547,75 e o Centro-Oeste R$ 1.424,02.

A transação da proposta realizada pela Ânima é estimada no valor de R$ 800 milhões e há um passivo fiscal de mais de R$ 100 milhões. A dívida dos tributos é o ponto mais complexo das negociações devido há percepções jurídicas distintas sobre o valor que não deveria ser pago, que poderia ser revertido.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’As instituições de pagamento poderão atuar no mercado de câmbio a partir de setembro de 2022, segundo regulamentação aprovada pelo governo e divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central.

A proposta também altera o período de inelegibilidade estipulado pela Lei da Ficha Limpa. O prazo continuará sendo de oito anos, mas começará a contar a aprtir da condenação, ao invés de após o cumprimento da pena.