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• 2024-09-02 17:29:09

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“Contudo, dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo possível”, afirmou.

O presidente do Supremo ressalvouque, mesmo diante da possibilidade de uma mediação para se evitar a judicialização do assunto, o plenário do Supremo terá de validar a solução proposta.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

O açúcar branco para outubro, que expira na quarta-feira, fechou em alta de 10,90 dólares, ou 2,2%, a 495,60 dólares a tonelada, estendendo ganhos de segunda-feira enquanto investidores marcavam posição para receber açúcar no vencimento.“Um aperto no vencimento também pode ser visto como o comércio observando sinais de mais demanda do que é óbvio atualmente”, disse o Commonwealth Bank of Australia.“Porém, se essa urgência de compra irá continuar é uma questão em aberto”, acrescentou.O açúcar bruto para outubro fechou em queda de 0,02 centavo de dólar, ou 0,1%, a 18,96 centavos de dólar por libra-peso.A França, maior produtor de açúcar da União Europeia, deve colher 33,12 milhões de toneladas de beterraba este ano, um aumento de 26,4% em relação a 2020, disse o ministério da fazenda.O furacão Ida danificou cerca de 118 mil acres de plantações de cana-de-açúcar na Louisiana, ou cerca de 26% da safra que seria colhida para a produção de açúcar no Estado.

“Farão jus ao pagamento os acionistas constantes da base acionária da Companhia em 20 de setembro de 2021”, diz em nota.

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A investigação, que será conduzida por uma superintendência regional da Antaq em Santa Catarina, gira em torno de supostas irregularidades em um contrato para movimentar cargas de grãos em terminais públicos do porto de São Francisco do Sul, muito utilizado pela Bunge no Brasil.

No acumulado no ano, o avanço é de 10,7% e o acumulado em doze meses manteve a trajetória ascendente iniciada em fevereiro deste ano com ganho de 2,9%.

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Alinhavada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), esta saída limita o pagamento dos precatórios num ano pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. Com isso, essa conta passaria a crescer somente pela inflação medida pelo IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior. O montante que excedesse o limite de pagamento em precatórios num ano seria diferido para o exercício seguinte, criando uma espécie de fila para o recebimento dos valores, sendo que a prioridade seria dada pela ordem de chegada.

Na semana anterior, a expectativa da entidade, baseada na programação de navios, estava em 4,4 milhões de toneladas para a soja.

Até o momento, a companhia apenas comercializou volumesdepetróleo com a Petrobras ,deforma direta ou por meio do 2º LeilãodePetróleo da União, realizado em agostode2018. No primeiro leilão, em maio daquele mesmo ano, não houve interessados nos volumes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa na tarde desta terça-feira, 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. A fatura prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o Orçamento do ano que vem sem espaço para novas políticas, como a ampliação do Bolsa Família.

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