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• 2024-09-29 12:43:26

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O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.

Eles destacaram que o Cade não solicitou à Localiza a venda da marca Unidas e nenhuma restrição foi imposta ao gerenciamento de frota e às lojas de seminovos, enquanto, entre as restrições, está a venda de parte da sua frota de aluguel e algumas lojas.

A medida, que passou a valer a partir do último sábado, até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas sobre os casos.

O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

Entre os componentes do IAEmp, o destaque em agosto foi o indicador que mede a situação corrente dos negócios no setor dos serviços, com aumento de 7,4 pontos.

Um grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro conseguiu furar o bloqueio de segurança montado pelo governo do Distrito Federal na Esplanada no período da noite da segunda-feira e tiveram acesso durante a madrugada de terça à região com carros e caminhões ao local onde ocorrerão as manifestações.

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

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Durante esta tarde, autoridades do país fizeram discursos se posicionando sobre os movimentos do feriado de 7 de setembro.

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