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A Procuradoria Federal Especializada da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou à superintendência de fiscalização da agência que o comércio eletrônico Mercado Livre, e outras empresas do setor, devem ser responsabilizadas em caso de vendas de produtos não homologados, a pirataria.
Mas o quadro da demanda não é totalmente otimista.
O Ibovespa aumentou as perdas durante a esta tarde de quinta-feira (26) e fechou em queda superior a 1%. A bolsa acompanha os índices internacionais, principalmente dos Estados Unidos, que operam em baixa cautelosos com o simpósio de Jackson Hole do Federal Reserve
O debate foi coordenado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). Participaram ainda o gerente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Roberto Rosa Costa e o representante da Azul Linhas Aéreas Cesar Alberto Grandolfo. Eles observaram que a pandemia afetou a aviação em todos os países, em maior ou menor grau.
O parecer é direcionado para os fiscais da Anatel, mas também pode subsidiar ações de outros órgãos, como o do Ministério Público Federal.
A nova manifestação foi feita como resposta a um questionamento da Superintendência de Fiscalização da Anatel, que ressaltou as dificuldades na execução do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão.
O diretor-presidente da Conab ressaltou que o quadro é de recuperação, mas que ainda permanecem incertezas em razão da pandemia do novo coronavírus. “O quadro ainda é de relativa incerteza, diante da pandemia da covid-19, mesmo que tenhamos acompanhado sinais de melhora recentemente”, disse.
Foto: Agência BrasilA produção nos campos do pré-sal cresceu 3,4% em julho, em relação a maio, e bateu recorde, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram produzidos 2,806 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O barril de óleo equivalente (boe) é a unidade usada para somar os totais de gás natural e petróleo em um único montante.
O debate foi sugerido pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), com apoio dos deputados Delegado Pablo (PSL-AM) e Leo de Brito (PT-AC). Segundo Mendes, o Maranhão vem sofrendo impactos econômicos e sociais com a diminuição da malha aérea desde 2015, devido ao encerramento de diversos voos no estado.
A imunização será feita com a vacina que estiver disponível nos postos. No entanto, estudos ressaltam que a dose deve ser feita preferencialmente com a Pfizer, mas também poderão ser utilizadas AstraZeneca e Janssen.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em alta de 0,49%, cotado a 120.817,71 pontos.
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