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• 2024-09-04 11:36:34

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O sindicato registrou 175 agressões de Bolsonaro contra a imprensa em 2020. A fonte é o relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas.

Quem está no comando e o que esperar do PIS de 2024?Calendário PIS 2024: Quando será pago? Quem tem Direito? A definição desse valor é de responsabilidade do governo, atualmente liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como essa variável ainda não foi divulgada, o montante do PIS de 2024 segue como uma incógnita para os seus beneficiários. Cabe, portanto, aguardar o anúncio oficial para se ter uma ideia concreta do que esperar do PIS de 2024.

O projeto de lei será aprovado rapidamente?Apesar do aumento no benefício do INSS ser uma mudança aguardada por muitos, infelizmente, a tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados tem se dado de forma lenta. Até agora, a última movimentação registrada do PL 4769/2012 aconteceu no início deste ano, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, encaminhou o texto para a recém-criada Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

PIS de 2024: Informações sobre o Pagamento e ElegibilidadeQuem tem Direito ao Abono do PIS Ano-Base 2022? Os canais oficiais da Caixa Econômica Federal disponibilizam informações atualizadas sobre a disponibilidade do pagamento do abono. Estes incluem o site oficial da Caixa, o telefone de atendimento ao cliente (0800 726 0207) e o aplicativo Caixa Trabalhador.

Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, ele está sendo avaliado para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como se inscrever no programa?Para se habilitar no Programa do Vale-Gás é importante estar por dentro dos requisitos, que incluem: famílias com um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, mesmo que não estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Aquelas que recebem benefícios de programas gubernamentais também estão inclusas.

As mudanças recentemente propostas visam beneficiar as famílias na concretização do sonho da casa própria, adequando as modalidades do programa à realidade brasileira atual. No site oficial do Ministério das Cidades é possível conferir mais detalhes e atualizações sobre o ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Quem tem direito de receber o PIS?Para fazer jus ao PIS, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado de maneira remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e tenha recebido até dois salários mínimos nesse período. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Portanto, é fundamental que o impacto sobre programas tão relevantes como o Minha Casa Minha Vida seja analisado de maneira criteriosa. Afinal, isso é crucial para garantir que as metas do programa sejam alcançadas e que as famílias mais necessitadas continuem recebendo o apoio requerido para obterem moradias estáveis e dignas.

A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios pagos pelo INSS a trabalhadores que, por razões físicas, não conseguem mais manter uma atividade profissional. Contudo, muitos beneficiários enfrentam dificuldades financeiras devido ao valor dos repasses ser menor do que os salários que costumavam receber. Este novo projeto de lei representa, portanto, uma esperança de maior subsistência financeira.

Quais outros auxílios estão sendo distribuídos em Goiás?O Programa Dignidade não é a única iniciativa do Governo de Goiás voltada para o amparo social. Na cidade de Anápolis, 254 pessoas foram contempladas com cartões do programa Mães de Goiás, e 142 foram favorecidos pelo Aluguel Social.