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Se o contribuinte for impedido de recorrer ao CARF por conta do valor da causa, ou não tiver sucesso ali, poderá recorrer ao Judiciário.
Vale a pena destacar que o resultado positivo surpreende o mercado, já que o setor vem se mostrando resiliente, principalmente no cenário atual de desaceleração de empréstimos, sentido principalmente nas instituições privadas.
*Rodrigo Rebecchi é formado em Propaganda & Marketing, com MBA em Gestão Empreendedora de Negócios e Pós-Graduação em Finanças, Investimentos & Banking, pela PUCRS
Mas pode haver um tempo bastante largo entre o momento da cobrança do come-cotas e o vencimento do IRPJ. No caso das PJs tributadas no regime do Lucro Presumido, especificamente aquelas que escolhem tributar suas receitas em regime de caixa (tributação no recebimento das receitas), o IRPJ é devido apenas quando há o resgate.
– membros do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
Apesar dos dados serem do Distrito Federal, a falta de leitura passa longe de ser um problema exclusivo do local que abriga a capital federal, estudos de 2021 analisaram hábitos de leitura de crianças do 4 e 5 anos do ensino fundamental e revelando que o Brasil é o quinto pior país no ranking de leitura mundial.
Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.
O primeiro compara a performance das large caps, em especial das 5 maiores empresas do índice (performance muito superior às demais), com as demais companhias. O segundo gráfico revela que mais de 70% das empresas do índice apresentam uma performance pior que o índice; ou ainda, que mais de 60% das ações do índice caem.
Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFOs próximos dias preveem mais calmaria aos mercados mundiais – se é que existe uma período tranquilo ultimamente -, uma vez que os investidores acabaram que passar por uma semana agitada com as negociações do teto da dívida nos Estados Unidos e as votações em Brasília. Além disso, dados do mercado de trabalho norte-americano também movimentaram as bolsas.
Já a palavra direita vem do latim dirēctus com o sentido de lado correto, justo e bom. Vale lembrar que as boas ovelhas, como diz o texto bíblico, devem sentar-se à direita de Deus Pai.
MAS E A ECONOMIA?
Além disso, o MEC reforça a necessidade de informar corretamente a opção de língua estrangeira, que pode ser inglês ou espanhol, e escolher a cidade em que desejam realizar o exame. É importante ressaltar que, após o término do prazo de inscrição, não será possível fazer qualquer alteração nos dados fornecidos.
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